O Tribunal Superior Eleitoral tem um novo comando a caminho. Nesta terça-feira, os ministros realizam uma votação para definir quem assume a presidência. A escolha recai sobre o ministro Nunes Marques, atual vice-presidente do tribunal.
Ele vai substituir a ministra Cármen Lúcia, que completa dois anos no cargo no fim de maio. A data exata da posse ainda será definida nos próximos dias. O ministro André Mendonça é o nome que assumirá a vice-presidência.
A transição ocorre em um momento importante, às vésperas do novo ciclo eleitoral no país. A antecipação da mudança permite uma passagem tranquila de bastão. A ideia é garantir que tudo esteja bem organizado antes das próximas eleições.
Como funciona essa escolha
A votação desta terça-feira é, na prática, um ato simbólico. A definição do presidente do TSE segue a regra da antiguidade entre os ministros que vêm do Supremo. Por isso, o nome de Nunes Marques já era esperado dentro do tribunal.
A ministra Cármen Lúcia decidiu adiantar sua saída para facilitar toda a transição administrativa. Ela poderia permanecer no TSE até agosto, mas optou por deixar o cargo agora. Seu foco, a partir de então, será dedicado exclusivamente às suas funções no STF.
Com a saída dela, uma cadeira de titular no TSE ficará vaga. Quem vai ocupá-la é o ministro Dias Toffoli, que também é do Supremo. Informações como essas você encontra somente aqui.
Quem é o novo presidente
Kassio Nunes Marques tem 53 anos e é natural de Teresina, no Piauí. Sua trajetória no Direito começou na advocacia, onde atuou por cerca de quinze anos. Antes de chegar ao Supremo, ele foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.
Em 2020, foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF. Ele substituiu o ministro aposentado Celso de Mello. Também teve passagem como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Sua experiência em diferentes instâncias da Justiça é vista como um trunfo para o novo cargo. À frente do TSE, ele comandará a estrutura responsável por organizar e fiscalizar as eleições no país. Tudo sobre o Brasil e o mundo está aqui.
A composição do tribunal após a mudança
O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros titulares. Três deles são escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Dois vêm do Superior Tribunal de Justiça, e outros dois são advogados indicados pelo presidente da República.
Com a nova formação, as cadeiras do STF no TSE ficam com Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Representando o STJ, continuam os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Os juristas nomeados são Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
Essa composição mista garante diferentes visões do Direito na corte eleitoral. A equipe terá a tarefa de conduzir os próximos pleitos, assegurando a normalidade do processo. O trabalho começa logo após a posse oficial do novo presidente.
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