Um tribunal federal de Santa Catarina encerrou um dos processos da chamada Operação Ouvidos Moucos. A decisão, divulgada esta semana, absolveu todas as seis pessoas acusadas. O juiz entendeu que não havia provas suficientes para sustentar as acusações do Ministério Público Federal. O caso é um dos desdobramentos de uma investigação que abalou a Universidade Federal de Santa Catarina há alguns anos.
A ação penal julgada envolvia suspeitas sobre contratos de locação de veículos. Segundo a denúncia, orçamentos teriam sido forjados para beneficiar duas empresas de turismo. As contratações eram feitas através de uma fundação vinculada à UFSC, ligadas ao curso de física. O MPF alegava que o esquema ocorreu repetidas vezes ao longo de quase uma década.
Agora, o juiz responsável analisou as provas e chegou a uma conclusão diferente. Ele considerou, por exemplo, pareceres do Tribunal de Contas da União. O TCU não identificou indícios de superfaturamento nos contratos analisados. Essa avaliação de um órgão de controle foi um elemento importante para a absolvição. A decisão judicial questiona como uma condenação penal poderia ser baseada em algo que o controle administrativo não conseguiu comprovar.
Os acusados e a decisão judicial
Entre os absolvidos estão dois empresários donos das agências de turismo mencionadas. Também foram inocentados dois professores da universidade, uma secretária do curso de física e uma funcionária da fundação de pesquisa. O juiz destacou a insuficiência de provas para configurar crimes como peculato e falsidade ideológica. A tese de organização criminosa igualmente não se sustentou perante a análise do magistrado.
A defesa dos réus sempre sustentou a regularidade dos procedimentos. Eles argumentavam que as contratações seguiam os ritos normais para atividades acadêmicas, como transporte para eventos e visitas técnicas. A decisão judicial parece ter acolhido essa visão, ao priorizar a análise concreta das provas apresentadas. O caso mostra como alegações iniciais podem não resistir a um exame detalhado ao final de um longo processo.
A decisão não é necessariamente definitiva, pois cabe recurso por parte do Ministério Público. Enquanto isso, outra ação penal derivada da mesma operação continua em andamento. Esse segundo processo trata de supostas irregularidades em bolsas e custeios na educação a distância de um curso de administração. Dez pessoas são réus nesse inquérito separado, que segue seu curso na Justiça Federal.
O impacto na universidade e a tragédia pessoal
O atual reitor da UFSC se manifestou após a divulgação da sentença. Ele afirmou receber a notícia da absolvição com um sentimento de que a justiça segue seu ritmo. Em nota, ele disse que a decisão restabelece a crença de que o processo expôs reputações de forma inapropriada. O reitor também mencionou a necessidade de cautela com o outro processo ainda em trâmite. Para ele, a decisão recente sinaliza que a Justiça está focada em decidir com base na verdade e no devido processo legal.
A universidade não deixou de mencionar um episódio trágico ligado à operação. Poucos meses após o início da Ouvidos Moucos, o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo cometeu suicídio. Ele havia sido preso pela Polícia Federal sob suspeita de atrapalhar as investigações. Embora liberado no dia seguinte, recebeu uma proibição de frequentar o campus da UFSC. Em um bilhete deixado por ele, constava que sua morte "foi decretada quando fui banido da universidade".
A delegada responsável pela operação na época era Erika Mialik Marena, conhecida por sua atuação na Lava Jato em Curitiba. Ela deixou o caso após o suicídio do reitor. O episódio deixou marcas profundas na comunidade universitária e levantou debates sobre os métodos das investigações. A recente absolvição reacende a discussão sobre o peso das acusações iniciais e suas consequências. O desfecho judicial, quase nove anos depois, tenta fechar um capítulo conturbado.
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