O Tribunal de Contas da União planeja construir duas novas casas para seus ministros em uma das áreas mais nobres de Brasília. Os terrenos ficam no Lago Sul, um bairro conhecido pelos preços altos e pela concentração de embaixadas e residências luxuosas. A iniciativa amplia o patrimônio de imóveis funcionais à disposição da cúpula da corte.
O papel principal do TCU é fiscalizar a aplicação do dinheiro público em todo o país. Agora, a própria corte busca expandir seu conjunto de residências oficiais para abrigar seus nove ministros titulares. O projeto ainda está em fase inicial de estudos, sem licitação ou orçamento definido.
Os dois terrenos foram cedidos pela União ao tribunal no ano passado. Em contrapartida, o TCU assumiu o compromisso de reformar dois imóveis federais localizados na cidade de Belém. Essa troca faz parte de um acordo técnico com a Secretaria do Patrimônio da União.
A localização privilegiada das futuras residências
O Lago Sul é um dos endereços mais valorizados do Distrito Federal, com metros quadrados que frequentemente ultrapassam R$ 15 mil. A região à margem do lago Paranoá abriga parte da elite política, empresarial e diplomática da capital. Os terrenos do TCU estão em meio a propriedades com piscinas, quadras de tênis e até campos de futebol.
As casas que existiam nos lotes foram demolidas recentemente. Uma demolição foi realizada por uma empresa contratada por R$ 78,5 mil em outubro do ano passado. A autorização para derrubar a construção no segundo terreno saiu em 2025, com custo estimado em R$ 102,5 mil.
Vizinhos relataram que os imóveis antigos, que pertenciam à União, foram abaixo no ano passado. Atualmente, os espaços estão vazios, aguardando os novos projetos do tribunal. A justificativa para a cessão foi a falta de imóveis funcionais suficientes para todos os ministros.
A situação atual dos ministros e os benefícios
Atualmente, o TCU dispõe de quatro apartamentos funcionais na Asa Sul de Brasília. Três deles estão ocupados pelos ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas e Augusto Nardes. O ministro Antonio Anastasia mora temporariamente em um apartamento do Senado, aguardando a reforma de uma unidade do TCU.
Dois ministros recebem auxílio-moradia, caso do recém-empossado Odair Cunha e de Jhonatan de Jesus. Outros três integrantes da corte moram em suas residências particulares, sem receber qualquer benefício do tipo. O tribunal ainda não definiu quem ocupará as novas casas ou quais critérios serão usados.
Decisões recentes do próprio TCU têm ampliado benefícios para altas autoridades. A corte liberou remunerações acima do teto constitucional para servidores do Legislativo e do próprio tribunal. Também enviou ao Congresso um projeto para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor de outros penduricalhos.
Os acordos e as contrapartidas do projeto
O Ministério da Gestão e Inovação explicou que a União não tem recursos para reformar diversos imóveis que estão se deteriorando. O acordo com o TCU permite a transferência patrimonial e a recuperação de propriedades em Belém. A ideia é seguir os princípios de eficiência e economicidade no uso de bens públicos.
Uma das reformas em Belém, na sede da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, já foi concluída. A outra, no prédio do TCU no estado, ainda está em andamento. Após a obra, o espaço será destinado ao uso compartilhado por órgãos da administração federal.
O tribunal confirmou os planos em nota, reforçando que tudo está em fase de estudos preliminares. Não há estimativa de custos para a construção das duas residências oficiais. A finalidade específica dos imóveis será detalhada em uma resolução interna da corte.
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