Parece que o Brasil está prestes a dar um passo importante para a saúde da mulher. A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante licença menstrual. A ideia é permitir até dois dias de afastamento remunerado por mês para quem sofre com cólicas e outros sintomas severos.
Agora, o projeto de lei segue para análise no Senado Federal. É lá que os senadores vão decidir se a medida se torna realidade para milhões de brasileiras. A proposta ainda precisa passar por esse crivo antes de virar lei e ser implementada de fato em todo o território nacional.
Esse tipo de licença já existe em alguns países, como Japão e Coreia do Sul. A iniciativa reconhece que a dor menstrual intensa é uma condição de saúde legítima. Muitas mulheres enfrentam verdadeiras jornadas de sofrimento mensal, que atrapalham a produtividade e o bem-estar.
Quem terá direito ao benefício
A licença menstrual não se restringe apenas às mulheres com carteira de trabalho assinada. A proposta é mais abrangente e pretende alcançar um grupo maior de trabalhadoras. Estagiárias e empregadas domésticas também estão incluídas no texto aprovado pelos deputados.
Isso significa que um universo significativo de profissionais poderá usufruir do direito, caso a lei seja sancionada. A medida busca oferecer um suporte mais igualitário, independentemente do vínculo empregatício. É uma forma de proteger a saúde de mulheres em diversas situações no mercado de trabalho.
A inclusão das domésticas é um ponto de destaque, já que essa categoria frequentemente fica de fora de benefícios trabalhistas. Da mesma forma, estagiárias, que normalmente são mais jovens, também teriam seu sofrimento validado. A lei entende que a dor não escolhe profissão.
Como funcionará na prática
Para acessar o benefício, será necessário apresentar um laudo médico. Esse documento deve comprovar que a pessoa apresenta condições debilitantes relacionadas ao ciclo menstrual. Ou seja, não se trata de um dia de folga, mas de um afastamento por motivo de saúde.
Cólicas fortes, enxaquecas, vômitos e um cansaço extremo são alguns exemplos de sintomas que podem incapacitar uma mulher para o trabalho. O laudo servirá como comprovante da necessidade real do afastamento. Ele atesta que a situação vai além de um simples desconforto.
A empresa não poderá penalizar a funcionária por usar esse direito. O atestado médico é a ferramenta que garante a legitimidade do pedido. Sem esse cuidado, o sistema poderia ser alvo de abusos, o que prejudicaria o propósito real da lei, que é o acolhimento.
O impacto no dia a dia
Imagine não precisar forçar uma ida ao trabalho mesmo sentindo dores paralisantes. Para muitas mulheres, essa é uma realidade mensal que consome não só a energia física, mas também a mental. A licença oferece a chance de descansar e se recuperar com dignidade.
Isso pode significar menos pressão e um retorno ao trabalho com muito mais disposição. A medida combate o presenteísmo – aquele fenômeno de estar no emprego, mas com a produtividade lá embaixo por causa da saúde. Todo mundo sai ganhando, a funcionária e o empregador.
O projeto joga luz sobre um tema que, por muito tempo, foi tratado como tabu. Falar abertamente sobre os reais impactos da menstruação é o primeiro passo para construir políticas públicas mais humanas. É sobre reconhecer que a saúde precisa vir sempre em primeiro lugar.
