Múcio descobriu que é mais fácil ligar para Valdemar do que comandar militares

A cena parece sair de um roteiro surreal. O ministro da Defesa, José Múcio, precisa lidar com um militar da ativa que usa ataques a superiores como plataforma eleitoral. O que ele faz? Telefona para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O pedido era que o partido retirasse a legenda do major Emmanuel Novaes, pré-candidato a deputado federal por Roraima.

A história vai além do pitoresco. Ela escancara uma questão profunda sobre a disciplina nas Forças Armadas. Novaes construiu sua campanha em torno do lema “pelo fim dos melancias”, expressão da extrema direita para atacar militares vistos como próximos à esquerda. Seus alvos, segundo relatos, são integrantes do alto comando.

Temos aqui um caso claro de militar da ativa fazendo política de forma explícita. Ele transforma a crítica interna em bandeira de campanha. O Brasil possui um Ministério da Defesa, uma cadeia de comando e uma pilha de regulamentos. Toda essa estrutura parece ter encontrado um ponto cego curioso: a necessidade de um telefonema para um presidente de partido.

O Regulamento Disciplinar da Aeronáutica é bastante claro. Considera transgressão externar-se publicamente sobre assuntos políticos. Também enquadra quem busca desacreditar uma autoridade superior ou censura seus atos. O Código Penal Militar igualmente estabelece limites para críticas públicas feitas por militares.

Isso não significa julgar o caso sem análise. Cada manifestação precisa ser examinada. O militar tem direito à defesa em qualquer processo. A estranheza está justamente no caminho escolhido. Se a conduta era tão grave, por que a solução passou pelo presidente de um partido político?

Valdemar Costa Neto não integra a cadeia de comando da Aeronáutica. O PL não é uma corregedoria militar. Retirar a legenda pode resolver uma questão eleitoral imediata. No entanto, não resolve o problema disciplinar de base. Se houve transgressão, ela não some com o fim da candidatura.

Se não houve transgressão, a situação fica ainda mais confusa. Fica difícil explicar a necessidade da interferência direta do ministro. O episódio revela uma desconexão. Mostra a dificuldade de usar os mecanismos internos das Forças em situações que misturam política e hierarquia.

O telefonema é sintomático de um problema que começou muito antes. Há anos vemos a fronteira entre carreira militar e política se dissolver. A cada eleição, patentes e graduações se transformam em marcas políticas. General, coronel, major, capitão. Os títulos aparecem em santinhos e redes sociais.

A patente deveria indicar uma posição numa estrutura de Estado. Na prática, virou uma credencial para pedir votos. Existe uma ironia nisso. O Estatuto dos Militares pede que inativos não usem designações hierárquicas em atividades político-partidárias. A lei menciona os inativos, mas o paradoxo salta aos olhos.

Militares da ativa têm restrições ainda mais rigorosas. Ainda assim, suas patentes são usadas como capital político eleição após eleição. Na vida real, a farda virou uma grife eleitoral. E os comandos frequentemente assistem a isso sem uma reação mais firme. A naturalização do fenômeno é alarmante.

Um levantamento do Inesc nas eleições de 2024 encontrou mais de quatro mil candidatos usando referências a cargos militares ou de segurança em seus nomes de urna. Nem todos eram realmente militares. Quase quarenta por cento não declaravam ao TSE ocupação correspondente à denominação usada.

O número não reflete apenas militares candidatos. Ele mostra o valor eleitoral que a identidade militar adquiriu no Brasil. Virou um ativo político a ser explorado. Esse uso superficial, porém, esconde um problema mais estrutural. A verdadeira questão é a porta giratória entre o quartel e a campanha eleitoral.

A legislação atual permite que militares da ativa disputem eleições mediante afastamento ou agregação. Dependendo do tempo de serviço e do resultado, é possível campanhar e, se derrotado, retornar à carreira. A pessoa mergulha na guerra eleitoral, com toda sua parcialidade, e depois pode voltar para uma instituição que deveria ser apartidária.

É como tomar um banho de política e retornar para a caserna. Depois, todos ficam espantados quando a polarização e os interesses partidários entram pelos portões dos quartéis. Esse mecanismo transforma a carreira militar num estacionamento eleitoral. O projeto político pode fracassar, mas a vaga no quartel permanece.

O problema não é novo. Após o dia oito de janeiro de 2023, o país teve uma oportunidade histórica. O momento pedia uma discussão profunda sobre o papel das Forças Armadas na democracia. Parlamentares como Carlos Zarattini e Alencar Santana tentaram abrir esse debate. A proposta ia além das candidaturas.

Ela incluía uma revisão do artigo 142 da Constituição e das operações de Garantia da Lei e da Ordem. O objetivo era eliminar qualquer margem para a fantasia de um “poder moderador” militar. O governo Lula, no entanto, não quis comprar essa briga. Avaliou que uma reforma ampla poderia causar reação nos quartéis.

A proposta mais abrangente foi sendo esvaziada. Em seu lugar, surgiu uma solução bem mais limitada. Em setembro de 2023, senadores como Jaques Wagner apresentaram a PEC 42. O texto enfrentava uma distorção específica. Estabelecia que o militar da ativa que registrasse candidatura seria transferido para a reserva.

A lógica era simples e clara. Quer ser político? Siga a vida política. Quer ser militar profissional? Mantenha-se no quartel. A justificativa era preservar a neutralidade e a disciplina. Mesmo essa proposta mínima não vingou. Passou por uma comissão no Senado, mas não concluiu a tramitação.

O governo que aceitou discutir a barreira não conseguiu transformá-la em regra. Chegamos ao ciclo eleitoral de 2026 com a porta ainda aberta. E eis que o problema volta à tona de forma quase caricatural. Um major da ativa usa o ataque ao alto comando como bandeira. O ministro da Defesa se incomoda.

Existe regulamento, estatuto, código penal e uma cadeia de comando. Toda uma estrutura foi criada para cuidar disso. Diante do caso, Múcio pega o telefone. A imagem é eloquente. Ela fala sobre uma certa fragilidade do comando político e sobre a dificuldade de usar os instrumentos internos das Forças.

Seria cômodo culpar apenas o ministro. A responsabilidade, porém, é mais compartilhada. Os comandantes militares também precisam responder por uma questão. Por que a palavra disciplina parece tão elástica quando a política entra em cena? As Forças Armadas não sofrem de falta de normas. O desafio é fazê-las valer.

Isso se torna especialmente difícil quando a indisciplina vem acompanhada de patente e projeto político. Durante décadas, hierarquia e disciplina foram apresentadas como pilares intocáveis. Essa rigidez parece menos sólida quando alguns decidem transformar a própria condição militar em plataforma de campanha.

Aí surgem as tolerâncias, os silêncios e as interpretações convenientes. Não é preciso ir longe para ver o risco desse processo. O Brasil acabou de ver onde a politização excessiva dos quartéis pode levar. Os eventos que culminaram no oito de janeiro não foram um acidente isolado.

Eles foram precedidos por anos de erosão das fronteiras. Foram alimentados pela transformação de oficiais em personagens políticos e pela ideia equivocada de um papel militar sobre o resultado das urnas. Militar candidato não é sinônimo de golpista. A questão é mais básica.

Instituições armadas de uma democracia precisam de limites claros entre a força militar e a disputa pelo poder político. Esses limites precisam ser praticados e defendidos. Após o oito de janeiro, havia uma janela para uma discussão estrutural. A opção foi pela cautela e por soluções parciais.

A proposta mais ampla foi deixada de lado. A solução mais restrita, da PEC 42, não foi adiante. A porta entre a eleição e o quartel ficou entreaberta. Os comandos seguiram administrando a politização como um ruído tolerável. Até que a situação se materializou na figura do major Emmanuel Novaes.

Ele é apenas o personagem do momento. O verdadeiro protagonista dessa história é um sistema que proclama a disciplina, mas hesita em aplicá-la quando a política bate à porta. Três anos depois do oito de janeiro, Múcio teve uma amostra do problema que o país optou por não resolver.

Olhou para o caso, olhou para os regulamentos e olhou para a cadeia de comando. No final, a saída encontrada foi mais pragmática do que institucional. Descobriu que, no cenário atual, às vezes é mais fácil ligar para o presidente de um partido.