Entre 2010 e 2012, o Ceará destinou mais de meio milhão de reais para projetos sociais e esportivos. A ideia era fomentar o esporte amador e atividades para jovens. O dinheiro público, no entanto, não chegou inteiramente ao seu destino final.
Uma investigação do Ministério Público estadual aponta um esquema de desvio nesses convênios. Segundo os promotores, parte dos recursos foi desviada por meio de contratos simulados. O grupo de combate ao crime organizado, o Gaeco, foi o responsável pelas apurações.
As fraudes atingiram projetos como campeonatos de futebol amador sub-20 e feminino. Programas com nomes como “Bom de Bola, Craque na Escola” também foram alvo do esquema. Empresários e fornecedores são apontados como participantes da ação criminosa.
Como o esquema funcionava na prática
A denúncia descreve um método aparentemente simples. Convênios eram firmados entre o governo e uma organização da sociedade civil. Esta entidade era a responsável oficial pela execução dos projetos esportivos. Ela, então, contratava empresas para fornecer serviços ou materiais.
O problema é que muitas dessas contratações eram apenas fachada. As empresas cumpriam apenas uma parte pequena do serviço combinado. Para receber o pagamento integral, porém, elas emitiam notas fiscais falsas. Esses documentos serviam para justificar a liberação do dinheiro público.
Assim, o valor repassado pelo estado era dividido de forma indevida. Uma parte ia para o serviço realmente executado, que muitas vezes era de má qualidade. A outra parte, considerada o desvio, seguia outros caminhos, enriquecendo os envolvidos.
Os crimes apontados e o valor do prejuízo
O crime principal descrito na denúncia é o de peculato, que é o desvio de dinheiro público por funcionário ou quem com ele colabora. O Ministério Público entende que houve participação ativa de todos os denunciados no esquema. Oito pessoas, entre fornecedores e empresários, foram denunciadas.
O valor total dos convênios investigados chegou a R$ 510.890,10. Desse montante, a promotoria estima que pelo menos R$ 206,1 mil tenham sido desviados. Esse é o valor mínimo que o MP pede para ser devolvido aos cofres estaduais. Além da reparação financeira, é cobrada uma indenização por danos morais coletivos.
A investigação começou ainda em 2013 e foi longa. Foram necessárias quebras de sigilo bancário, oitivas de testemunhas e análise de uma pilha de documentos. Todo esse trabalho resultou na denúncia, que agora está na 1ª Vara Criminal de Fortaleza. Caberá a um juiz analisar as provas e decidir se aceita ou não a acusação.
Este não é o primeiro caso do tipo
Esta investigação não é um fato isolado. Em maio deste ano, o mesmo Gaeco já havia denunciado outro grupo por crimes similares. Na ocasião, nove pessoas foram acusadas de peculato e lavagem de dinheiro. Os convênios envolvidos eram o “Lazer e Ação no Cocó” e o “Esporte na Minha Cidade”.
O modus operandi era muito parecido: contratações fraudulentas e documentos falsos para justificar pagamentos. O prejuízo naquele caso foi estimado em R$ 328,8 mil. O MP também requereu a condenação dos acusados e o ressarcimento desse valor.
Os dois casos têm pontos em comum: o órgão público envolvido é a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte) e o período investigado é similar. As denúncias mostram uma tentativa de responsabilizar todos os elos da cadeia, não apenas os servidores públicos, mas também os fornecedores privados que facilitaram o esquema.
Agora, a bola está com o Poder Judiciário. A denúncia recente aguarda análise e distribuição para um juiz específico. O andamento do caso anterior pode servir como um termômetro para este novo processo. A sociedade aguarda para ver se os recursos públicos terão, de fato, uma reparação.
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