As redes públicas de ensino avançaram bastante nas últimas duas years na tentativa de colocar a educação em chaves étnica-raciais. O diagnóstico do MEC mostra que a formação de professores continua sendo um ponto fraco, especial nas redes municipais. Mas o Índice Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, criado para medir isso, mostra progresso. O número subiu de 47,7 para 54,2 nas redes estaduais e de 26,6 para 34,7 nas municipais. O índice parte de zero e vai até 100, então esse aumento indica que algumas políticas começaram a funcionar melhor.
O Erer divide a avaliação em seis partes importantes. Formação de professores e gestão escolar são as mais pesadas, cada uma com 33,3% do resultado final. Financiamento e avaliação respondem por 11,1% cada um, enquanto institucionalização e material didático têm 5,6% each. Essa grade de pesos mostra que a mão de obra e a organização das escolas são fundamentais para toda a política. Quando olhamos para os municípios, a nota de formação subiu de 20,4 para 28,7 pontos, mas ainda fica entre as piores de tudo.
Quase metade das redes municipais não oferece nenhum curso de formação para os professores sobre equidade racial desde que a política começou em maio de 2024. Estados como Acre e Pará também ficaram de fora desses cursos. Isso mostra que, apesar das leis de 2003 e 2008, a capacidade de capacitar os educadores ainda precisa ser ampliada. Somente Pernambuco conseguiu realizar mais de dez cursos durante esse período.
Na outra ponta, as redes municipais aumentaram a promoção de palestras, oficinas e seminários sobre o tema, indo de 47% para 67,2%. Mas esse tipo de atividade tem peso menor dentro da formação, pois só vale 1,33 ponto do índice. Os cursos de formação contínua têm potencial maior, podendo somar até 13,3 pontos. No entanto, a variação mais positiva veio de outras áreas.
Os avanços mais claros foram nas estruturas de gestão. Agora 40,7% das redes municipais têm uma equipe própria para gerir políticas de equidade racial, subindo de 15,1% em 2024. O tema também aparece mais nos planos de açãodas redes. Na política articulada, a presença de equidade rasacial passou de 55,6% para 92,6% nas redes estaduais e de 29,3% para 65,5% nas municipais. Nos estados, também há mais protocolos para casos de racismo ou injúrias, subindo de 59,3% para 92,6%.
Nos processos de escolha de diretores, 74,1% das redes estaduais agora exigem conhecimento sobre relações étnico-raciais. O financiamento mostrou o maior crescimento entre os seis indicadores. Nas redes municipais, a nota subiu de 20,6 para 39,9 pontos. Nas redes estaduais, subiu de 43,7 para 66,7. Mesmo assim, a prática ainda não está bem difundida entre todos os municípios.
O Diagnóstico Equidade é feito pelas secretarias de educação de cada estado, do Distrito Federal e dos municípios. Em 2026, quase metade das redes municipais participaram, com 5.408 escolas dos 5.570 cobertas. Zara Figueiredo, da secretaria de Educação Contínua, disse que a política está numa “primeira fase de avanço”. Ela destacou que o governo trabalha com auto-declarações raciais, mudanças de normas e criação de equipes de equidade nas secretarias. “Precisamos ir mais longe e com velocidade”, alertou. A ideia é que planejamentos estratégicos, orçamentários e formativos tenham a equidade racial no centro, nunca como uma medida isolada.
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