O ex-goleiro Bruno Fernandes recebeu um prazo de cinco dias para regularizar sua situação perante a Justiça. Caso não cumpra a determinação, ele pode ter o livramento condicional revogado e um mandado de prisão pode ser expedido. A informação foi confirmada pela Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro nesta semana.
A decisão judicial determina que ele compareça pessoalmente ao Conselho Penitenciário estadual. Lá, precisa realizar um procedimento formal chamado Termo de Cerimônia. Esse passo é obrigatório para oficializar o benefício do livramento, concedido ainda em janeiro de 2023.
Se o prazo não for respeitado, a contagem do tempo de pena será interrompida retroativamente. Isso significa que o período desde a concessão do benefício não será mais considerado no cálculo total. A situação ganhou visibilidade após o ex-atleta ser visto publicamente no Maracanã.
A exigência judicial e a contestação da defesa
O juiz Rafael Estrela Nóbrega atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio. A promotoria argumenta que o livramento nunca se aperfeiçoou legalmente. Segundo eles, Bruno não foi localizado nos endereços informados para as assinaturas trimestrais obrigatórias.
A defesa do ex-goleiro contesta veementemente a manifestação do MP. Os advogados afirmam que o relatório apresentado está "completamente errado". Eles sustentam que a única condição imposta pela Justiça era a assinatura periódica em local indicado.
Segundo a defesa, essa exigência vem sendo cumprida regularmente. Eles também alegam que Bruno já teria cumprido três quartos da pena total de 23 anos. A comunicação oficial sobre supostos problemas, no entanto, só chegou ao órgão em janeiro deste ano.
Os detalhes do processo e a recente repercussão
O Ministério Público pede que o livramento condicional seja tornado sem efeito. Eles solicitam uma nova análise da execução penal por suposto descumprimento de regras. O caso voltou aos holofotes após imagens do ex-jogador no estádio circularem nas redes sociais.
Bruno foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e lesão corporal no caso Eliza Samudio. A previsão para o término original de sua pena é 8 de janeiro de 2031. O cálculo é feito pela própria Vara de Execuções Penais.
O ex-atleta, que tem mais de 320 mil seguidores online, postou fotos com uma bandeira do Flamengo. Na legenda, escreveu: "Que saudade eu estava desse lugar". A aparição pública reacendeu o debate sobre o cumprimento das condições de sua soltura.
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