Na tarde de quinta-feira, Buenos Aires viu milhares de pessoas tomarem as ruas. O motivo foi um projeto de lei sobre propriedade privada, impulsionado pelo governo de Javier Milei. A chuva intensa não impediu a multidão de se concentrar em frente ao Congresso Nacional.
Sindicatos, partidos de esquerda e movimentos sociais convocaram o ato. O principal lema ecoava por toda a praça: “A pátria não está à venda”. Esse sentimento resumia o temor de muitos manifestantes em relação à proposta.
O protesto, porém, não terminou de forma pacífica. Após horas de concentração, a situação se tornou tensa. A polícia usou gás lacrimogêneo, jatos d’água e balas de borracha para dispersar o grupo.
O que diz o projeto de lei
A proposta em discussão no Senado tem vários eixos centrais. Um deles buscava alterar a Lei de Terras, que regula a venda para estrangeiros. Esse ponto, no entanto, foi retirado pelo governo antes do debate.
A lei atual, em vigor desde 2011, estabelece um limite. Apenas 15% das terras em cada província e município podem ser vendidas para compradores estrangeiros. O governo defendia que essa regra desestimula investimentos no país.
Dados de um estudo da Universidade de Buenos Aires ilustram a situação atual. Mais de 13 milhões de hectares do território argentino já pertencem a estrangeiros. Essa área é comparável ao tamanho da Inglaterra.
Os pontos que seguem em debate
Apesar da retirada da polêmica sobre terras estrangeiras, o projeto ainda tem artigos controversos. Um deles busca dificultar as desapropriações feitas pelo Estado. Outro capítulo acelera os processos de despejo por falta de pagamento de aluguel.
Há ainda uma mudança na Lei de Manejo do Fogo. O texto propõe flexibilizar a venda de terrenos rurais atingidos por incêndios. Atualmente, essa venda é restrita, o que, na visão do governo, trava o mercado.
Para os críticos, essas medidas, em conjunto, representam um risco. Eles veem um possível desmonte de proteções a bens coletivos e direitos sociais. O receio é de uma entrega de recursos naturais e patrimônio público.
A reação além das ruas
A oposição ao projeto não veio apenas dos protestos nas ruas. Governadores de províncias que geralmente apoiam Milei também se manifestaram contra a mudança na Lei de Terras. Essa pressão foi crucial para o governo recuar.
Em algumas regiões, como em certos municípios de Misiones, a concentração de terras em mãos estrangeiras já é muito alta. Em alguns casos, chega a 80%, muito acima do limite legal de 15% que a lei atual tenta preservar.
O projeto, mesmo com a retirada do ponto mais polêmico, segue seu caminho. Ele ainda precisa ser votado no Senado e, se aprovado, retornará à Câmara dos Deputados. O debate promete continuar acalorado nas próximas semanas.
O clima na cidade, após horas de confronto, começou a se acalor. Às oito da noite, a praça em frente ao Congresso já estava quase vazia. Alguns focos de tensão persistiam nos arredores, com a polícia ainda patrulhando a área.
Dois policiais e um manifestante ficaram feridos nos embates. Uma fotógrafa também foi atingida na cabeça. O sindicato da imprensa local informou o incidente e acompanha o caso. Dez pessoas foram detidas, segundo a imprensa argentina.
A repressão policial durou mais de quatro horas. O saldo do dia foi de feridos, prisões e um debate nacional que está longe de terminar. A sociedade argentina mostra, mais uma vez, suas profundas divisões sobre o rumo do país.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.