Uma conversa tensa durante uma manifestação indígena em Santa Catarina acabou nos tribunais. A Defensoria Pública da União moveu uma ação contra o estado e contra a Meta, dona do Instagram. O motivo foi uma ofensa proferida pelo governador Jorginho Mello contra a cacica Antônia Paté, liderança do povo Laklãnõ-Xokleng.
O episódio aconteceu na Barragem Norte, em José Boiteux. Indígenas faziam um protesto pacífico para cobrar obras de reparação prometidas há anos. Eles reivindicavam o cumprimento de uma decisão judicial antiga. O governador chegou ao local para dar uma entrevista à imprensa.
Ele afirmou que os compromissos com a comunidade estavam todos em dia. Disse que a situação da barragem estava resolvida e que as obras seguiam conforme o combinado. A fala, no entanto, não refletia a realidade vivida pelos indígenas no território. Foi então que a cacica Antônia Paté questionou publicamente as declarações.
O que de fato aconteceu no diálogo?
A pergunta da liderança foi direta. Ela citou uma das principais demandas da comunidade, uma ponte que segue sem construção. “Mas escuta, está tudo sob controle? E a ponte que nós precisamos aqui?”, perguntou Antônia Paté. A resposta do governador Jorginho Mello foi imediata e grosseira: “A senhora não quer ir à merda?”.
A cacica então reafirmou sua posição: “Eu sou cacique, respeita eu”. O governador retrucou: “E eu com isso?”. O diálogo foi registrado em vídeo e se espalhou pelas redes sociais. Para a Defensoria Pública, a ofensa não foi um mero desentendimento político. Ela representou um ataque à autoridade tradicional de uma liderança indígena mulher.
A instituição classificou o ato como violência institucional e discriminação étnico-racial. A ação judicial argumenta que a agressão verbal atingiu não apenas a cacica, mas toda a comunidade Laklãnõ-Xokleng. A cacica representava reivindicações coletivas em um espaço público.
O longo histórico por trás do conflito
A briga na barragem não é um fato isolado. Ela vem de um passado de violações contra o povo Laklãnõ-Xokleng. A Barragem Norte foi construída durante a ditadura militar, sem qualquer consulta aos indígenas. Sua operação, há décadas, causa alagamentos e danos a casas, lavouras e estradas dentro da terra indígena.
Uma sentença judicial de 2007 já determinava que o estado e a União fizessem obras de reparação. A lista inclui pontes, escola, posto de saúde e moradias. O prazo para cumprir tudo terminou em 2020. Muito do que foi prometido ainda não saiu do papel. O protesto era justamente por essa demora.
Por isso, a Defensoria contesta a fala do governador sobre o cumprimento dos acordos. As obras em andamento não são um gesto de boa vontade do governo. Elas são o cumprimento tardio de uma obrigação judicial. A comunidade cobra aquilo que a Justiça já garantiu há muito tempo.
Os pedidos concretos da ação judicial
A ação civil pública faz pedidos muito específicos. Primeiro, requer uma indenização por danos morais coletivos de um milhão de reais. O valor deve ser destinado diretamente à comunidade indígena. O foco são projetos estruturais conduzidos pelas mulheres Laklãnõ-Xokleng.
Além do reparo financeiro, a Defensoria quer a retirada de conteúdos ofensivos. Pede que o estado e a Meta removam vídeos e publicações que difundam a ofensa ou desinformação sobre o caso. A ideia é conter a propagação do discurso de ódio e do menosprezo registrado no evento.
A ação também exige um pedido público de desculpas. O estado deve publicar uma retratação formal em seus canais oficiais. O povo indígena deve ter direito de resposta, para apresentar sua versão dos fatos. É uma forma de reparar simbolicamente a dignidade ferida.
O desfecho possível para o caso
A Justiça Federal já agendou uma audiência de conciliação. É uma tentativa de resolver o conflito antes de um longo julgamento. O encontro será restrito às partes diretamente envolvidas no processo. Até o momento, o governo de Santa Catarina não se pronunciou publicamente sobre a ação.
O caso acontece em um contexto simbólico importante. O povo Laklãnõ-Xokleng esteve no centro do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal. Em 2023, o STF rejeitou essa tese, que limitava os direitos territoriais indígenas. A decisão histórica partiu de um caso envolvendo justamente essa terra em Santa Catarina.
O episódio na barragem mostra como os conflitos do passado ainda ecoam no presente. A cobrança por respeito e pelo cumprimento da lei segue sendo uma luta diária para os povos originários. A resposta da Justiça a essa ação pode estabelecer um novo precedente sobre a responsabilidade de autoridades públicas em situações similares.
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