Você deve imaginar que, quando uma empresa gigante como a Apple enfrenta uma regulação local, a resposta seria negociar dentro das regras do jogo. Mas e se, em vez disso, houver uma pressão nos bastidores, envolvendo até a política comercial entre países? É isso que está em discussão agora, com a entrada da Epic Games no mercado brasileiro de iPhones.
A história começa com uma decisão histórica do Cade, o conselho que cuisa da concorrência no Brasil. No final do ano passado, ele obrigou a Apple a permitir que outras lojas de aplicativos funcionem em seus dispositivos. A empresa não gostou nada da ideia. Tim Sweeney, chefe da Epic Games, acusa a Apple de usar sua influência em Washington para minar a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos.
Segundo ele, a gigante de Cupertino estaria pressionando o Escritório do Representante Comercial dos EUA. O objetivo? Criar retaliações comerciais que desestimulem o Brasil a seguir com medidas que abram o ecossistema do iPhone. É uma acusação grave, que coloca uma disputa corporativa no centro da diplomacia internacional. A Apple, por sua vez, nega veementemente essas declarações.
A batalha judicial chega ao Brasil
A Epic Games não é nenhuma novata nessa briga. Criadora do famoso Fortnite, ela trava uma guerra global contra as taxas que a Apple cobra na sua App Store. A empresa considera essas cobranças abusivas e anticompetitivas. Com a decisão do Cade ao seu lado, a Epic finalmente pôde lançar sua própria loja para iPhones no Brasil.
No entanto, a vitória veio com amarras. Sweeney afirma que a Apple impôs uma série de obstáculos técnicos e burocráticos para dificultar a vida da concorrência. A instalação de uma loja alternativa no iPhone, por exemplo, exigiria nove passos distintos no Brasil. Na Europa, por causa de uma lei local, o mesmo processo foi simplificado para seis etapas. A diferença não parece acidental.
Outro ponto crítico são as taxas. Mesmo usando um sistema de pagamento externo, os desenvolvedores ainda precisariam pagar à Apple. A empresa cobra uma porcentagem sobre a venda, o que, na visão da Epic, anula parte da vantagem de fugir da App Store oficial. É como ter que pagar pedágio mesmo usando uma estrada particular.
Os empecilhos que permanecem
A nova Epic Games Store chegou ao Brasil com apenas dois jogos: Fortnite e Rocket League Sideswipe. A falta de catálogo não é por falta de interesse de outras desenvolvedoras. Sweeney aponta outro entrave: a Apple exigiria que apps de lojas terceiras incluíssem um código de relatório de vendas.
Para muitos, esse código funciona como um spyware, um software espião. Ele enviaria dados detalhados de cada transação de volta para a Apple. A empresa justifica a necessidade por questões de segurança e precisão de pagamentos. Para os desenvolvedores, é uma invasão de privacidade e um trabalho extra desnecessário, que os afasta da plataforma.
Além disso, a loja da Epic ainda não funciona em iPads no Brasil, um bloqueio que a empresa já superou na Europa por força da lei. Essas barreiras mostram que, mesmo com uma decisão regulatória favorável, a batalha pela concorrência está longe de terminar. A Epic Games promete acionar o Cade novamente para contestar cada um desses pontos.
A sensação que fica é de um jogo de gato e rato. De um lado, uma autoridade defendendo a livre concorrência. De outro, uma gigante tecnológica usando todos os recursos ao seu alcance para proteger seu território. O consumidor final, por enquanto, aguarda para ver se, no fim das contas, terá mais opções e preços melhores na palma da sua mão.
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