O cenário do microcrédito no Nordeste pode passar por uma reviravolta já nesta quarta-feira. O Banco do Nordeste realiza dois pregões para escolher quem vai administrar os programas Crediamigo e Agroamigo. O desfecho, no entanto, está longe de ser uma simples formalidade.
Os editais estão no centro de uma grande polêmica. As regras estabelecidas para as empresas interessadas são consideradas tão rigorosas que podem inviabilizar a participação da maioria. Existe um risco real de que os leilões terminem sem nenhum vencedor.
Essa situação chamou a atenção do Tribunal de Contas da União, que vai acompanhar de perto todo o processo. A indefinição sobre o futuro desses programas essenciais para pequenos negócios e agricultores familiares preocupa diversos setores.
Os números que assustam o mercado
A raiz do problema está nos valores financeiros exigidos pelo edital. O contrato total está estimado em cerca de R$ 1,04 bilhão. Para se habilitar, uma empresa precisa comprovar que tem um capital de giro mínimo de aproximadamente R$ 86,7 milhões.
Além disso, é necessário um patrimônio líquido de pelo menos R$ 52 milhões. A regra mais complexa estabelece uma relação específica entre o patrimônio e o valor dos contratos administrados, calculada em 1/12.
Um filtro que pode deixar todos de fora
Especialistas do setor avaliam que esses patamares estão muito acima da realidade das instituições que trabalham com microcrédito produtivo. O modelo de negócio dessas empresas é diferente do de um grande banco comercial.
A própria operadora atual dos programas, a Camed, não atingiria os índices exigidos pelo novo edital. Essa exigência, em tese, restringe drasticamente a competitividade da licitação, podendo afastar todas as candidatas.
A consequência imediata seria a anulação dos pregões. Um processo tão importante para a economia nordestina terminaria em um impasse, sem uma empresa para tocar os programas e atender aos milhões de clientes.
As repercussões no Congresso Nacional
Caso se confirme o esvaziamento da licitação, um desdobramento político praticamente inevitável ganhará força. A instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dedicada ao microcrédito do BNB deve se tornar irreversível.
A proposta para criar essa CPMI já existe e foi apresentada pelo deputado Murilo Gouveia. O foco seria investigar a gestão e as políticas de microcrédito do banco, com a polêmica licitação sendo o estopim.
A previsão é que os trabalhos da comissão possam começar já no mês de maio. A única forma de evitar isso seria um acordo político de alto nível, convencendo o presidente do Senado a arquivar o pedido de investigação.
Tudo sobre o Brasil e o mundo aqui, no site Clevis Oliveira. O desfecho dessa história vai definir o rumo do crédito para pequenos empreendedores em toda uma região. Os próximos dias serão decisivos, com o mercado observando atentamente cada movimento.
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