Cinco empresas foram aprovadas para participar da primeira etapa do programa do governo federal que pretende segurar o preço do diesel. A Agência Nacional do Petróleo analisou os pedidos e não encontrou problemas na documentação da Petrobras, Sea Trading, Midas Distribuidora, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading.
O prazo para essa fase inicial acabou no dia 31 de março. Grandes nomes do setor, como Ipiranga, Raizen e Vibra, não demonstraram interesse em aderir agora. Por outro lado, outras empresas já se inscreveram para a segunda fase, que segue com inscrições abertas até o final de abril.
A medida é uma resposta aos efeitos da guerra no Oriente Médio, que pressiona os custos internacionais do combustível. O objetivo direto é frear uma possível alta nos preços nos postos, evitando um novo choque inflacionário que afetaria toda a economia.
Como funciona a subvenção ao diesel
O programa oferece um reembolso, chamado de subvenção econômica, para a comercialização do diesel rodoviário. Esse benefício vale para produtores, importadores e distribuidores em todo o país. A ideia é compensar parte do aumento de custo, para que esse valor não seja repassado integralmente ao consumidor final.
Inicialmente, o plano envolvia também a isenção do ICMS estadual sobre o diesel importado. No entanto, governadores de vários estados resistiram à proposta. Diante disso, o governo federal precisou redesenhar a estratégia para conseguir um acordo mínimo com os entes federativos.
A solução encontrada foi uma subvenção de R$ 1,20 por litro especificamente para o diesel importado. Esse valor será dividido igualmente entre a União e os estados, cabendo R$ 0,60 para cada um. A adesão dos governos estaduais é, portanto, fundamental para que o mecanismo funcione.
A adesão dos estados ao acordo
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a maioria dos estados já aceitou participar do esquema. Até o início de abril, apenas Rio de Janeiro e Rondônia haviam sinalizado que não adeririam à proposta de rateio do subsídio. Os outros 25 entes federativos já teriam concordado formalmente.
Dois ou três estados ainda estavam em processo de avaliação da proposta, segundo as informações mais recentes. A decisão final sobre a habilitação da Petrobras, que se inscreveu tanto como produtora quanto como importadora, cabe agora à diretoria da ANP, que definirá o enquadramento mais adequado.
O andamento dessas tratativas define o ritmo do programa. A expectativa é que, com a subvenção, o preço do diesel nas refinarias seja contido. Esse é um movimento para garantir estabilidade nos custos do transporte de carga, que impacta diretamente o preço de praticamente todos os produtos nas prateleiras.
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