Se você acompanha política, já deve ter ouvido falar em "janela partidária". É um período específico em que políticos podem trocar de partido sem grandes consequências. Para deputados federais, estaduais e distritais, essa janela se fecha nesta sexta-feira, dia 3 de abril.
Essa data é crucial para quem já tem um mandato e pensa em se candidatar em 2026 por outra legenda. Se a mudança for feita depois do prazo, o político corre o risco de perder o cargo atual. A regra vale apenas para parlamentares, não para quem está no Executivo.
Os atuais ocupantes do Poder Executivo – prefeitos, governadores e o presidente – têm um prazo diferente. Eles precisam renunciar aos seus cargos até este sábado, dia 4, se quiserem disputar um cargo diferente nas próximas eleições. É a chamada desincompatibilização.
Datas-chave para os eleitores se organizarem
Enquanto os políticos se movimentam, os cidadãos também precisam ficar atentos. O calendário eleitoral tem prazos importantes para garantir seu voto. O primeiro deles também é 4 de abril, mas por outros motivos.
Até esse dia, quem pretende ser candidato precisa ter o domicílio eleitoral regularizado na cidade ou estado onde quer concorrer. Além disso, a filiação partidária deve estar oficializada no partido escolhido. Para o eleitor comum, a atenção maior fica para o cadastro biométrico.
Quem ainda não fez a biometria tem até 6 de abril para solicitar o recadastramento online. O pedido pode ser feito para alistamento, transferência de título ou revisão de dados. Fazer isso a tempo evita transtornos perto da eleição.
O caminho até o título e a segurança da urna
Depois de abril, vem outro marco fundamental em maio. O dia 6 é o último dia para tirar o título de eleitor pela primeira vez, pedir transferência ou regularizar qualquer pendência. Lembrando que o voto é obrigatório a partir dos 18 anos.
Para jovens de 16 e 17, idosos acima de 70 e pessoas analfabetas, o voto é facultativo. Regularizar a situação eleitoral garante não só o direito ao voto, mas também evita multas. A Justiça Eleitoral oferece todos os serviços de forma digital, pelo site do TSE.
Uma semana depois, entre 13 e 15 de maio, acontece um evento importante para a credibilidade do processo: o teste público de segurança das urnas eletrônicas. Qualquer cidadão pode acompanhar, presencialmente em Brasília ou pela internet, os testes que comprovam a inviolabilidade do sistema.
A reta final: convenções, propaganda e votação
O clima eleitoral esquenta de verdade a partir de julho. Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam suas convenções para oficializar alianças e escolher os candidatos que vão para a disputa. É nesse momento que as chapas são definidas.
O registro dessas candidaturas na Justiça Eleitoral precisa ser feito até 15 de agosto. No dia seguinte, começa oficialmente a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. As regras ficam mais rígidas, restringindo o uso de recursos públicos e a atuação de emissoras de rádio e TV.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, aquele famoso período de propagandas, vai do dia 28 de agosto até 1º de outubro, para o primeiro turno. A votação em si acontece no domingo, 4 de outubro, com as seções abertas das 8h às 17h, no horário de Brasília.
E se houver segundo turno?
Caso seja necessário um segundo turno em alguns cargos, um novo cronograma entra em ação. A propaganda eleitoral gratuita volta a ser veiculada de 9 a 23 de outubro. A votação decisiva aconteceria no dia 25 do mesmo mês, também das 8h às 17h.
Após a apuração, os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral no dia 18 de dezembro. A posse dos novos mandatários está marcada para os primeiros dias de janeiro de 2027, em uma novidade no calendário.
Pela primeira vez, a posse do presidente da República será no dia 5 de janeiro. A dos governadores de estado acontece no dia 6. A mudança afasta a tradição das cerimônias no primeiro dia do ano, criando um novo ritmo para o início dos mandatos.
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