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Governo recua e zera imposto de importação para 105 produtos após reação negativa

O governo decidiu voltar atrás em parte do aumento de impostos para produtos importados que havia anunciado no começo do mês. A forte reação no Congresso e nas redes sociais levou a uma revisão da medida. Agora, muitos itens de tecnologia voltam a ter as taxas antigas.

A decisão foi tomada pelo comitê responsável pela política de comércio exterior. Com a mudança, cento e cinco produtos terão a tarifa zerada novamente. Outros quinze itens, principalmente da área de informática, mantêm os impostos, mas nos valores anteriores ao anúncio.

Isso significa que smartphones e notebooks, por exemplo, continuam com a alíquota de 16%. Itens como placas-mãe, gabinetes com fonte e mouses voltam a ter a taxa de 10,8%. A proposta inicial previa aumentos que podiam chegar a mais de sete pontos percentuais em alguns casos.

O objetivo inicial e a pressão contrária

A justificativa original do governo era frear o crescimento das importações de produtos de informática. Dados internos mostravam um aumento de 33,4% nessas compras do exterior desde 2022. A ideia era proteger a indústria nacional, que sentia a concorrência.

A meta de arrecadação com o aumento era ambiciosa, podendo chegar a vinte bilhões de reais. Com a revogação parcial, esse dinheiro some do planejamento. A mudança deve dificultar ainda mais o cumprimento das metas fiscais do governo para os próximos anos.

Empresas do setor e importadores reclamaram muito da medida. Eles argumentavam que a indústria local não consegue atender toda a demanda nem acompanha a velocidade da inovação global. Para eles, o aumento traria menos competitividade e poderia pressionar os preços.

A complexidade por trás das manchetes

A economista Deborah Magagna chamou atenção para como o tema foi comunicado. Manchetes simplificadas sobre "aumento de imposto no celular" geraram grande desgaste político. Em ano eleitoral, essa narrativa pode ser prejudicial, mesmo que a realidade seja mais complexa.

Ela explica que cerca de 95% dos smartphones vendidos no Brasil passam por alguma etapa de produção nacional. Isso significa que a grande maioria não seria afetada pelo imposto de importação. Apenas marcas sem nenhuma cadeia produtiva local sentiriam o impacto direto.

Para a economista, a medida funcionava mais como um sinal político para o setor industrial. Proteger a produção doméstica é um objetivo válido, mas poderia vir acompanhado de outras políticas. Crédito e incentivos via BNDES seriam caminhos para fortalecer a indústria de forma estrutural.

O risco da palavra "imposto"

Magagna avalia que qualquer medida com a palavra "imposto" já nasce com resistência popular. A associação imediata é com o encarecimento direto para o bolso do consumidor. Esse ruído na comunicação pode ofuscar os objetivos técnicos de uma política.

Mesmo quando o impacto financeiro direto é pequeno, o desgaste político pode ser grande. A discussão técnica sobre limites de importação e proteção industrial se perde no caminho. Para o público, soa apenas como mais um custo a ser pago.

A conclusão é que o assunto é cheio de nuances. Decisões de comércio exterior mexem com cadeias produtivas complexas e expectativas do mercado. Encontrar o equilíbrio entre proteger a indústria nacional e não onerar o consumidor é um desafio permanente para qualquer governo.

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