A Justiça inglesa acaba de dar um passo importante para milhares de brasileiros que esperam por reparação há quase uma década. O Tribunal Superior da Inglaterra negou, nesta segunda-feira, o pedido da mineradora BHP para recorrer da condenação pelo desastre de Mariana. Essa decisão mantém a empresa como responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.
Mais de seiscentas mil pessoas, entre moradores e municípios, estão envolvidas nessa ação coletiva. A recusa do tribunal em rever o caso é um sinal de que a condenação inicial foi sólida. A barragem era operada pela Samarco, uma joint venture entre a BHP e a Vale.
Agora, o caminho para definir os valores das indenizações fica mais claro. A decisão inglesa reconhece a aplicação do direito brasileiro ao caso. Isso significa que as regras que determinam a responsabilidade da empresa são as mesmas do Brasil.
A Estratégia da BHP Foi Barrada
Os juízes foram categóricos ao analisar o pedido da mineradora. Eles afirmaram que os argumentos apresentados pela BHP não tinham qualquer chance real de sucesso. A empresa tentou questionar fatos que já foram amplamente discutidos e provados durante o julgamento principal.
Essa fase, que durou cinco meses, ocorreu entre outubro do ano passado e março deste ano. O tribunal concluiu que o desastre foi causado por negligência e falhas técnicas da empresa. A alegação de que o caso já estaria prescrito também foi rejeitada.
A magistrada Finola O’Farrell deixou claro que a decisão se baseou em um extenso conjunto de provas. Instâncias superiores não reavaliam evidências já julgadas. A manobra da empresa, portanto, foi vista como uma tentativa de obter um novo julgamento.
Um Alívio para as Comunidades Atingidas
Para as vítimas, a notícia é um alívio simbólico após anos de luta. Representantes dos atingidos veem a decisão como um reforço à solidez do processo. Eles acreditam que isso aproxima as famílias de uma reparação justa, mesmo que tardia.
Mônica dos Santos, moradora de Bento Rodrigues, destacou a dor dessa longa espera. Ela lembrou que muitos não sobreviveram para ver qualquer compensação. Mais de oitenta pessoas morreram sem receber as novas casas prometidas.
A cada nova disputa judicial, o sofrimento das comunidades se prolonga. Líderes do caso afirmam que a BHP trata o processo como uma questão administrativa. Para quem perdeu tudo, no entanto, é uma tragédia humanitária que exige solução urgente.
Os Próximos Passos e os Custos
Com essa etapa encerrada, a BHP ainda tem uma última opção. A empresa dispõe de vinte e oito dias para pedir autorização para recorrer diretamente à Corte de Apelação. Enquanto isso, o tribunal já definiu quem pagará a maior parte das custas processuais desta fase.
A mineradora foi condenada a arcar com noventa por cento dos custos. Isso inclui um pagamento antecipado de quarenta e três milhões de libras esterlinas. Esse valor, no entanto, é referente apenas aos gastos com o julgamento da responsabilidade.
Ele não será descontado das futuras indenizações às vítimas. As próximas fases do processo vão determinar o valor das compensações para pessoas, empresas e cidades. A Fase 2, que trata desses cálculos, está programada para começar apenas em outubro de 2026. A espera, infelizmente, ainda não acabou.
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