Imagine morar em um prédio ou condomínio e descobrir que a pessoa que administra o lugar não foi escolhida por ninguém. Pior: ela está no cargo há um ano por causa de uma decisão judicial provisória. Essa situação surreal é a realidade de mais de quinhentos proprietários do Aquaville, em Aquiraz.
O caso, que já se arrasta por doze meses, virou um exemplo de morosidade na Justiça. Os moradores não reconhecem a autoridade do síndico, que se mantém no cargo graças a uma liminar. A assembleia geral, momento onde todos poderiam votar e decidir, simplesmente não é convocada.
O impasse gera insegurança e frustração para quem paga o condomínio religiosamente. A administração do local fica em um limbo jurídico, onde decisões importantes podem ser tomadas sem o aval da coletividade. O sentimento é de que o tempo passa, mas a solução não aparece.
Um síndico mantido por uma liminar
A figura do síndico é fundamental para o bom funcionamento de qualquer condomínio. Ele é o representante legal dos proprietários, eleito em assembleia para gerir os interesses comuns. No Aquaville, porém, a lógica foi invertida. O atual administrador não chegou ao cargo pelo voto.
Sua permanência se baseia em uma ordem judicial concedida há um ano. Ele apresenta um conjunto de procurações antigas, cuja validade é contestada pelos moradores. Assim, a legitimidade de suas ações sempre fica sob suspeita, criando um clima de desconfiança permanente.
Sem um mandato regular, fica difícil exigir transparência ou prestação de contas. Os condôminos se veem obrigados a acatar ordens de quem não consideram seu representante legítimo. É como se um governante permanecesse no poder sem eleições.
A morosidade da Justiça local
O cerne do problema não é o síndico em si, mas a demora inexplicável do Poder Judiciário para resolver a situação. A lentidão do processo em Aquiraz mantém todos reféns de uma medida de urgência que virou permanente. A liminar deveria ser uma solução temporária, não um estado definitivo.
Passado todo esse tempo, a expectativa natural seria uma convocação para nova assembleia. Nela, os proprietários poderiam, finalmente, escolher seu representante de forma democrática. No entanto, a decisão judicial que ordenaria isso simplesmente não sai.
Essa espera desgasta a relação da comunidade com a Justiça. Cada mês que passa aumenta a sensação de abandono e a perda de confiança nas instituições. O caso é visto, inclusive em círculos jurídicos, como um exemplo a ser corrigido com urgência.
O papel da Corregedoria do Tribunal
Diante de situações como essa, existe um mecanismo de controle interno no Judiciário: a Corregedoria. Caberia a ela averiguar os motivos de tanta demora em um processo que afeta a vida de centenas de pessoas. A função é garantir que a Justiça funcione dentro de prazos razoáveis.
A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, corregedora do Tribunal de Justiça do Ceará, tem autoridade para requisitar explicações e agilizar os trâmites. Uma intervenção nesse sentido poderia destravar o processo e devolver a voz aos condôminos.
A comunidade do Aquaville aguarda, ansiosa, por um gesto nessa direção. Eles esperam que a atenção das instâncias superiores ajude a cortar o nó que a Justiça local não conseguiu desatar. O desejo é simples: poder decidir, coletivamente, quem vai administrar sua própria casa.
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