Senado aprova em comissão projeto que proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line

A propaganda de apostas esportivas pode estar com os dias contados no Brasil. Um projeto de lei que proíbe toda forma de publicidade desse setor acaba de avançar no Senado. A medida busca frear a exposição massiva, especialmente de jovens, a anúncios que estimulam os jogos.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia e segue para análise em outra comissão. Ela altera a legislação que já regula as apostas no país. O foco é banir qualquer ação de comunicação que promova as apostas com valor fixo de prêmio.

Isso significa uma mudança radical no cenário atual. Anúncios em rádio, TV e redes sociais seriam eliminados. Patrocínios em camisas de times e nomes de estádios também entram na lista. A ideia é reduzir drasticamente a presença dessas marcas no cotidiano das pessoas.

O que exatamente seria proibido?

A proibição é ampla e atinge todos os meios de comunicação. Não poderiam mais veicular anúncios pagos incentivando as apostas. A restrição vale para plataformas online, programas de televisão e até matérias em jornais. A presença constante durante transmissões esportivas teria fim.

A publicidade indireta, aquela que insere marcas em conteúdos, também está no alvo. Você não veria mais logos em placas virtuais durante um jogo ou em entrevistas. Patrocinadores de eventos e clubes teriam que buscar outras alternativas. Até a pré-instalação de apps em celulares novos seria vetada.

As penalidades para quem descumprir a regra são duras. As empresas poderão receber advertências e multas pesadas, que variam de milhares a milhões de reais. Em casos mais graves, a autorização para operar no país pode ser suspensa ou mesmo cassada. As sanções podem ser aplicadas todas ao mesmo tempo.

E agora, qual é o próximo passo?

O projeto não virou lei ainda. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça, onde sua aderência às normas será avaliada. Há um acordo para que outras propostas sobre o mesmo tema sejam analisadas em conjunto. O objetivo é unificar as discussões em tramitação.

A expectativa é que seja formado um grupo especial para debater o assunto a fundo. Esse grupo promoverá audiências públicas e ouvirá especialistas. A intenção é amadurecer a proposta antes de uma votação final. É um processo que ainda deve levar algum tempo.

Enquanto isso, a população continua exposta à enxurrada de anúncios atuais. A discussão no Congresso reflete uma preocupação crescente com os impactos sociais das apostas. O resultado final buscará um equilíbrio entre regulação e liberdade de mercado. O caminho até lá ainda terá muitos debates.