Segundo apuração de Teo Cury, ao CNN Novo Dia, Tribunal Superior Eleitoral manteve o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageia Lula, mas alertou sobre riscos de propaganda eleitoral antecipada

Ainda não acabou a história do desfile em homenagem ao presidente Lula. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu não proibir a apresentação da escola de samba, mas deixou o aviso claro. O processo segue em aberto e pode voltar a ser analisado a qualquer momento.

Isso significa que a situação ainda é delicada. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, usou uma imagem forte para descrever o caso. Ela comparou tudo a um pântano de areia movediça, onde o risco de afundar é grande para quem se aventura.

A mensagem foi direcionada especialmente ao homenageado. Como Lula é um candidato à reeleição, sua participação em eventos públicos ganha outro peso. O tribunal entende que este não é o momento legal para fazer campanha eleitoral.

O que a decisão do TSE realmente significa

A corte eleitoral evitou vetar o desfile para não configurar censura. Os ministros foram unânimes nesse ponto. Interferir na festa seria uma medida extrema e desnecessária antes do evento acontecer.

Por outro lado, a autorização não é um sinal verde sem consequências. O TSE apenas adiou uma análise mais profunda sobre o conteúdo do enredo. Se alguém entender que houve propaganda antecipada, o caso pode ser reaberto rapidamente.

Qualquer partido político pode acionar a Justiça Eleitoral novamente depois do carnaval. Basta que os dirigentes avaliem o desfile como um ato de campanha fora de época. O processo está apenas hibernando, à espera de um novo estímulo.

Os possíveis riscos para o presidente Lula

Caso o TSE mude seu entendimento posteriormente, as punições são reais. O analista político Teo Cury, que acompanhou o caso, foi direto ao ponto. Uma multa para o presidente da República é uma possibilidade concreta.

O prejuízo, no entanto, vai além da questão financeira. Uma condenação nesse tema mancharia a imagem do candidato muito antes da campanha oficial começar. Os adversários teriam um argumento potente para usar durante todo o pleito.

A ministra Cármen Lúcia foi ainda mais gráfica em sua avaliação dos riscos. Ela disse que o local da homenagem é como um chão com casca de banana. Quem passar por ali, seja quem for, pode escorregar e cair feio.

Como funciona a lei eleitoral nesses casos

A legislação é bastante rígida com o calendário de campanha. Existe uma janela específica onde a propaganda eleitoral é permitida. Fora desse período, qualquer ação com viés político pode ser questionada.

O Ministério Público Eleitoral terá voz ativa se o caso for reaberto. Os promotores serão consultados antes de qualquer nova decisão do tribunal. Eles analisam os fatos e dão um parecer técnico sobre a legalidade da homenagem.

A situação mostra como a linha é tênue. Um desfile de carnaval é, por natureza, uma celebração cultural. Quando a figura homenageada é um político em exercício, a festa pode adquirir contornos diferentes perante a lei. O TSE está justamente vigilante para fazer essa distinção.