A Justiça de São Paulo concedeu uma nova redução de pena a Robinho. O ex-jogador, preso desde março por estupro, teve sua condenação diminuída em 160 dias. A decisão foi publicada nesta quarta-feira e se baseia no trabalho e nos estudos realizados por ele no sistema prisional.
Essa não é a primeira vez que a pena do ex-atacante é reduzida por esses motivos. No final do ano passado, ele já havia recebido um desconto de 69 dias. A legislação brasileira permite esse tipo de benefício, conhecido como remição, para presos que se dedicam a atividades produtivas.
A defesa de Robinho confirmou a informação. O advogado explicou que o direito foi conquistado porque o réu trabalhou e estudou durante o período de detenção. Essas medidas fazem parte do processo de ressocialização previsto em lei para quem cumpre pena no Brasil.
A trajetória do caso
O crime pelo qual Robinho foi condenado aconteceu em 2013, em uma boate de Milão, na Itália. Na época, o jogador defendia o Milan. Ele e mais cinco homens foram acusados de estuprar coletivamente uma mulher albanesa. O caso se arrastou por anos na Justiça italiana.
Em 2014, o próprio Robinho admitiu ter tido relações sexuais com a vítima. No entanto, ele sempre negou que tivesse havido qualquer violência ou ato contra a vontade dela. A versão dele sempre contrastou com o relato da acusação e com as evidências apresentadas durante o processo.
A condenação final veio em 2022, após esgotarem-se todos os recursos na Itália. A Justiça daquele país sentenciou o ex-jogador a nove anos de prisão. Como ele já estava no Brasil, que não extradita seus cidadãos, a Itália pediu que a sentença fosse cumprida aqui.
A prisão no Brasil
Diante do pedido italiano, a Justiça brasileira analisou o caso e decidiu pela validade da sentença estrangeira. O Brasil reconheceu a condenação e determinou que Robinho cumprisse os nove anos de pena em território nacional. Essa é uma possibilidade prevista em tratados internacionais.
A prisão em definitivo só aconteceu em março de 2024, após uma longa batalha judicial. Inicialmente, Robinho ficou detido na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Em novembro, ele foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira, onde está atualmente.
A transferência para um centro de ressocialização costuma indicar um regime mais brando. Essas unidades são voltadas para a preparação do detento para o retorno à sociedade. O local prioriza atividades laborais e educacionais, justamente as que renderam a redução da pena.
Repercussões e contexto
A volta de Robinho ao Brasil, antes da condenação final, gerou muita polêmica. Em 2020, o Santos chegou a anunciar sua contratação para uma temporada. A reação da torcida e da imprensa, porém, foi imediata e extremamente negativa, pressionando o clube.
Diante do clamor público, o contrato foi suspenso poucos dias depois do anúncio. O caso ilustra como ações judiciais em outros países podem ter sérias consequências na vida profissional e na imagem pública de uma pessoa no Brasil. A repercussão foi intensa e durou anos.
Agora, com a pena em execução, o foco se volta para o sistema carcerário. A remição por estudo e trabalho é um mecanismo comum e legal. Ela serve como um incentivo para que os presos busquem qualificação durante o tempo em que estão afastados do convívio social.
A defesa continuará buscando todos os benefícios legais possíveis para o ex-jogador. O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de prisão efetiva. Enquanto isso, ele segue cumprindo a sentença, com a rotina marcada pelas atividades que podem encurtar sua permanência atrás das grades.
O caso segue seus trâmites judiciais, dentro da normalidade processual. Novos pedidos de redução de pena podem surgir no futuro, conforme Robinho continuar suas atividades. A Justiça avalia cada solicitação com base na documentação comprovada das horas trabalhadas e estudadas.
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