Imagine só: você está tentando dormir, estudar ou simplesmente curtir um sossego em casa. De repente, um ronco ensurdecedor de moto ou carro corta o silêncio da rua. Essa cena, infelizmente, é comum em muitas cidades brasileiras. O barulho excessivo de veículos não é apenas um incômodo. Ele perturba a paz, atrapalha o descanso e pode até prejudicar a saúde. Agora, um projeto de lei quer endurecer as regras para quem insiste em fazer esse tipo de barulho.
A proposta mira especificamente o motorista reincidente. Hoje, modificar o escapamento para fazer mais barulho gera apenas uma multa administrativa. É como uma advertência no trânsito. O novo texto, porém, quer transformar a reincidência em contravenção penal. Isso significa que, se você for flagrado novamente dentro de um ano, a coisa pode ficar séria. A punição prevista é prisão simples ou uma multa de mil reais.
A ideia é dar um tratamento mais rigoroso a quem insiste na prática. Para o autor do projeto, o deputado Kim Kataguiri, a multa administrativa comum muitas vezes não inibe o condutor. Ele vê a reincidência como um desrespeito claro às normas. A proposta é uma resposta a essa repetição. Se o motorista for pego outra vez depois disso, a multa salta para dois mil reais.
O que muda na prática para o condutor
Hoje, se um agente de trânsito para um veículo com escapamento adulterado, o condutor leva uma multa e pontos na carteira. O carro ou a moto fica retido até a regularização. É um transtorno, mas fica só no âmbito administrativo. Com a nova lei, a segunda vez que a mesma pessoa for autuada por isso em doze meses terá consequências penais. A contravenção penal é um nível abaixo de um crime, mas ainda assim é uma mancha no registro.
Isso inclui qualquer alteração feita com o único propósito de aumentar o ruído. Não importa se foi uma instalação nova, uma remoção ou uma gambiarra no silenciador. Se o objetivo era deixar o veículo mais barulhento, a infração está configurada. A regra quer acabar com as justificativas criativas. O foco é o resultado final: o excesso de barulho que incomoda a comunidade.
A mudança busca proteger o que se chama de meio ambiente sonoro urbano. O barulho constante é uma forma de poluição pouco discutida, mas muito sentida. Viver sob esse incômodo constante gera estresse e cansaço. A lei tenta equilibrar o direito de ir e vir com o direito ao sossego. É um passo para que o espaço público seja mais agradável para todos, não só para quem está dentro do veículo.
O caminho até a nova regra virar lei
Um projeto de lei não vira regra da noite para o dia. Ele precisa passar por várias avaliações antes de ser votado. Esta proposta terá que ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados. São elas: Administração e Serviço Público, Viação e Transportes, e Constituição e Justiça. Cada uma vai olhar um aspecto diferente, como o impacto no serviço público e a adequação às leis já existentes.
O trâmite é do tipo conclusivo. Isso quer dizer que, se aprovado nessas comissões, o projeto segue direto para o Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara. Esse processo pode ser mais ágil. No Senado, ele passará por nova rodada de análises e discussões. Só depois de aprovado lá, seguirá para a sanção presidencial.
Portanto, ainda há um longo percurso. Enquanto isso, a regra atual continua valendo. A discussão, porém, já está posta. Ela reflete um cansaço da sociedade com a poluição sonora e uma busca por medidas mais efetivas. Se aprovada, a lei enviará uma mensagem clara: fazer barulho desnecessário com o veículo não é apenas uma infração de trânsito, mas um ato contra a comunidade.
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