Procon Fortaleza determina que associação oriente supermercados a retirar alimentos impróprios para consumo
Imagine fazer suas compras do mês e, no meio dos produtos, encontrar alimentos estragados na prateleira. Infelizmente, essa cena tem se tornado comum em Fortaleza. O Procon da capital cearense está agindo após um aumento significativo de reclamações sobre essa situação.
Consumidores têm registrado e denunciado itens à venda em condições totalmente inadequadas. Batatas, chuchus e pimentões com mofo, mosquitos ou em avançado estado de apodrecimento foram encontrados. O problema não se limitou a um local isolado, espalhando-se por vários bairros da cidade.
A situação ganhou força a partir de uma denúncia específica no último domingo. Clientes enviaram imagens chocantes de alimentos deteriorados em uma unidade de supermercado. Os produtos, mesmo nessas condições, eram oferecidos a preços que chegavam a R$ 18,90 o quilo.
Uma medida urgente para proteger a saúde
Diante das evidências, o Procon Fortaleza tomou uma atitude enérgica já na segunda-feira. O órgão determinou a retirada imediata de todos os alimentos estragados da loja específica onde as primeiras imagens foram registradas. O estabelecimento também foi formalmente notificado para prestar esclarecimentos sobre os fatos.
A ação, porém, precisou ser ampliada rapidamente. Na terça-feira, novas denúncias mostraram que o problema era mais amplo. Pelo menos onze das quinze lojas de uma mesma rede em Fortaleza foram alvo de reclamações semelhantes. O Procon então estendeu a determinação para toda a rede de supermercados envolvida.
A orientação foi clara: todos os produtos em estado inadequado para consumo deveriam ser removidos das gôndolas sem demora. A medida visa, acima de tudo, proteger a saúde pública, evitando que pessoas adoeçam por consumir alimentos estragados.
A ordem para todos os supermercados associados
O caso repercutiu tanto que incentivou outras denúncias em estabelecimentos de diferentes redes. Percebendo que se tratava de uma questão que poderia ser mais ampla, o Procon adotou uma postura preventiva. Nesta quarta-feira, o órgão deu um passo além na fiscalização.
O presidente do Procon determinou que a Associação Cearense de Supermercados oriente todos os seus associados na capital. A ordem é para que façam uma varredura rigorosa em suas próprias prateleiras. O objetivo é encontrar e retirar qualquer produto que não esteja em perfeitas condições.
Essa é uma ação coletiva para garantir que a prática não se repita em nenhum ponto de venda. A ideia é que cada mercado faça sua parte, inspecionando os estoques e evitando que itens vencidos ou deteriorados cheguem ao consumidor final.
As consequências para quem descumprir a determinação
Quem acha que não há grandes consequências para esse tipo de infração está enganado. O Procon tem autoridade para aplicar penalidades severas aos estabelecimentos que negligenciam a segurança dos alimentos. As multas podem atingir valores altíssimos, com base na gravidade da infração e no porte do negócio.
Nos casos mais graves, as punições vão muito além das sanções financeiras. O órgão pode determinar a suspensão das atividades do comércio por um período. Em situações extremas, onde há risco iminente à saúde, a interdição total do estabelecimento é uma possibilidade real.
Toda denúncia recebida será devidamente apurada. O órgão reforça o compromisso de usar todas as ferramentas legais para coibir essas práticas. A mensagem é clara: a saúde do consumidor é prioridade e não será negociada.
Como você pode agir se encontrar algo errado
Se você se deparar com uma situação semelhante durante suas compras, saiba que pode e deve agir. A sua denúncia é fundamental para que os órgãos de fiscalização identifiquem os problemas e tomem as providências. O primeiro passo é registrar a evidência, se for possível e seguro.
A forma mais direta de comunicar o fato é através da Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151. Ao ligar, tenha em mãos informações como o nome e endereço completo do estabelecimento, o tipo de produto encontrado e a data da ocorrência. Detalhes ajudam na apuração.
Fazer uma denúncia é um exercício de cidadania que protege a você e a toda a comunidade. Quando um problema é exposto e corrigido, todos os consumidores saem ganhando. Fique atento e contribua para um comércio mais justo e seguro para todos.
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