Prioridades da bancada feminina para 2026 têm foco no combate ao feminicídio e na busca por orçamento

As deputadas federais estão se organizando para os próximos anos com um plano de ação robusto. Elas definiram uma agenda com mais de oitenta propostas legislativas para 2026. O foco central está em três pilares: a segurança, a saúde materna e a participação política das mulheres no Brasil.

A gravidade da situação exige medidas concretas e recursos. Em 2025, foram registrados mais de mil e quinhentos feminicídios no país. Isso significa que, em média, quatro mulheres foram mortas por dia apenas por serem mulheres. Diante de números tão alarmantes, a busca por soluções eficazes se tornou urgente.

A prioridade imediata é garantir orçamento para colocar as ideias em prática. As parlamentares argumentam que não adianta criar leis sem destinar verba para sua execução. É preciso fortalecer os serviços locais que acolhem as vítimas, desde as delegacias até os centros de apoio psicossocial. Sem esse suporte financeiro, muitas iniciativas não saem do papel.

### O combate urgente à violência

O projeto considerado mais crucial é o que destina cinco bilhões de reais para o enfrentamento do feminicídio. A proposta visa enviar recursos diretamente aos municípios, fora do teto de gastos federal. A ideia é que o dinheiro fortaleça redes de proteção já existentes, mas que muitas vezes operam com pouca estrutura. A descentralização é a chave para que a ajuda chegue a quem precisa.

Outra iniciativa aguarda votação: a Lei Bárbara Penna. Ela quer impedir que agressores condenados continuem ameaçando suas vítimas. A própria Bárbara, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio, relatou falhas no sistema. Ela contou que, ao tentar fazer uma denúncia, foi desencorajada na delegacia. Sua experiência expõe uma triste realidade que o projeto busca mudar.

A bancada também defende a monitoração eletrônica de agressores como ferramenta preventiva. Outras propostas proíbem o porte de armas para quem tem histórico de violência doméstica. Há ainda um projeto que suspende a pensão que uma vítima é obrigada a pagar ao seu agressor. Cada uma dessas medidas tenta fechar uma brecha que coloca vidas em risco.

### Saúde, política e orçamento

Na área da saúde, o foco está no combate à violência obstétrica. Três projetos buscam humanizar o parto, criando diretrizes claras para o pré-natal e o nascimento. Um deles tipifica a violência obstétrica como crime, enquanto outro protege especificamente as mulheres indígenas. Há também um texto que restringe procedimentos cirúrgicos desnecessários durante o parto normal, como a episiotomia.

A presença das mulheres na política é outro ponto fundamental. Projetos em análise visam coibir a violência política de gênero, que inclui ataques e ameaças online. A violência digital é vista como uma ferramenta para silenciar e afastar mulheres da vida pública. Outra proposta permite usar recursos de campanha para custear a segurança pessoal de candidatas, um cuidado essencial.

Para dar transparência a todas essas ações, articula-se a criação de um Orçamento Mulher. Essa ferramenta separaria e mostraria claramente os recursos destinados a políticas públicas para mulheres. A ideia é evitar que esses investimentos se percam em meio a outras despesas, garantindo que promessas se transformem em ações reais e bem financiadas.

### Olhando para o futuro

A bancada também está de olho em eventos importantes, como a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será no Brasil. Acompanham medidas que tratam dos direitos de transmissão do evento. A meta é garantir que o legado do torneio impulsione de fato o desenvolvimento do futebol feminino no país, indo além dos holofotes do momento.

A representatividade dentro do próprio Congresso é uma luta constante. As parlamentares buscam mais espaço em relatorias importantes, não apenas em temas ligados às mulheres. A liderança da Casa se comprometeu a priorizar essa distribuição. O objetivo é que a bancada feminina ganhe protagonismo em todas as discussões nacionais, ampliando sua influência.

A pauta é extensa e ambiciosa, refletindo a complexidade dos desafios. Das ruas às redes sociais, das delegacias aos hospitais, a luta por direitos e por vida digna segue em várias frentes. O trabalho legislativo dos próximos anos mostrará o ritmo e a efetividade dessas transformações tão aguardadas por milhões de brasileiras.