Nos últimos dois carnavais, a prefeitura de São Paulo bancou uma série de shows musicais com um perfil específico. As apresentações foram de artistas gospel e aconteceram dentro de paróquias e comunidades católicas na zona sul da cidade. O curioso é que o patrocínio público ficou escondido. Nos materiais de divulgação dos eventos, não havia qualquer menção ao apoio da secretaria municipal de cultura.
O público presente era reduzido e o acesso, em alguns casos, restrito. Apesar disso, os cachês pagos foram bastante generosos. Em alguns momentos, superaram valores destinados a artistas famosos que se apresentaram para multidões em palcos abertos da cidade. A soma total dessas contratações especiais chegou a setecentos e sessenta e nove mil reais.
O prefeito Ricardo Nunes tem uma relação próxima com algumas dessas comunidades religiosas. Em uma das missas, inclusive, um padre chegou a pedir votos para o político. A zona sul é uma região eleitoral importante para a atual gestão. As contratações levantaram dúvidas sobre o uso do dinheiro público e o respeito ao estado laico.
Como os cachês foram justificados
Para contratar um artista sem licitação, a prefeitura precisa de uma base de comparação. A lei permite isso porque um show é considerado único, diferente da compra de um produto padronizado. O método usual é simples: os produtores do artista apresentam notas fiscais de apresentações recentes. O valor pago pelo município é uma média dessas notas.
Assim, o controle depende da veracidade desses comprovantes. Os técnicos da secretaria deveriam checar se os shows citados realmente aconteceram. No entanto, essa análise detalhada não aparece nos processos desses eventos gospel. Muitas notas apresentadas tinham valores muito parecidos e foram emitidas no mesmo dia, com poucos minutos de diferença.
Em vários casos, as notas vieram de pequenas prefeituras do interior ou de comunidades religiosas, sem registros públicos das apresentações. Pelo menos duas notas foram emitidas por um instituto que já tem contratos com a prefeitura paulistana. Essas inconsistências passaram sem um questionamento mais aprofundado pelos setores responsáveis.
A quebra das regras de divulgação
Todo contrato cultural firmado pela prefeitura tem uma cláusula importante. Ela obriga a menção aos créditos da administração municipal em toda a divulgação do evento. Se a regra não for cumprida, o contrato prevê o cancelamento imediato da apresentação. Nos shows gospel analisados, essa publicidade simplesmente não existiu.
Nenhum banner, post ou anúncio mencionou o patrocínio público. Apesar da quebra clara da regra, os eventos não foram cancelados. Servidores da área cultural estranharam o procedimento. Eles relataram que, em outras situações, a exigência dos créditos é rigorosa. A assessoria jurídica também costuma ser mais dura, pedindo o cancelamento quando encontra problemas.
Questionada, a prefeitura apenas reiterou que os contratos orientam sobre as regras. Não explicou por que não as fez cumprir. A justificativa oficial para os eventos foi que eles atendiam a demanda por cultura gospel e ocorreriam em áreas carentes. As imagens, porém, mostram apresentações em pátios de igreja, com plateias pequenas.
Conexões políticas e eventos fechados
Um dos eventos patrocinados foi o “Vem Louvar”, da comunidade Canção Nova. Ricardo Nunes tem uma longa história com esse grupo. Já como vereador, entregou um título de cidadão paulistano a seus fundadores. Recentemente, assinou um decreto para nomear uma rua em homenagem à comunidade. O evento foi descrito como um dia de oração e adoração.
A entrada era mediante doação de um quilo de alimento. Os shows, anunciados como uma novidade, não revelavam o patrocínio público. Em vídeos, é possível ver um espaço com poucas pessoas, algumas com guarda-chuvas. Apesar do cenário, os cachês foram altos. Uma cantora recebeu duzentos e quarenta e quatro mil reais por quatro apresentações naquele carnaval.
Outro retiro patrocinado foi o “Nova Forma”, ligado a uma fraternidade católica. O show aconteceu dentro de um santuário. Há indícios de que os participantes pagaram ingresso, comentando nas redes sociais que estavam “guardando dinheiro”. As notas fiscais para justificar o cachê da banda foram emitidas no mesmo dia, com apenas minutos de intervalo.
O alerta jurídico que foi ignorado
A própria assessoria jurídica da Secretaria de Cultura fez um alerta importante. Ela lembrou que as contratações devem observar a neutralidade religiosa do estado, conforme a Constituição. O artigo 19 veda aos governos estabelecer ou subsidiar cultos religiosos. A colaboração só é permitida quando há um interesse público claro e não religioso.
Apesar do alerta, o setor jurídico emitiu pareceres favoráveis aos contratos. Eles argumentaram que não cabia a eles verificar a veracidade dos documentos apresentados. Nos processos de 2024, essa assessoria nem sequer emitiu uma análise. As contratações seguiram adiante, mesmo com as irregularidades nas notas e a quebra das regras de divulgação.
A justificativa final da prefeitura é que não há impedimento legal para apoiar eventos de qualquer matriz religiosa. Afirma que o uso de um espaço religioso não descaracteriza uma atividade cultural. O problema, contudo, nunca foi o local. As questões centrais são os valores desproporcionais, a falta de transparência e o desrespeito às próprias regras internas.
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