Uma operação da Polícia Federal chegou a uma nova etapa nesta quinta-feira, com foco em um caso que envolve dinheiro público destinado a vítimas de enchentes. Os agentes investigam indícios de desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social.
O dinheiro foi repassado à prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul, cidade fortemente castigada pelas águas em maio do ano passado. A suspeita é de que verbas de ajuda humanitária tenham sido usadas de forma irregular em três licitações durante aquele período de emergência.
A situação de calamidade pública, declarada na época, permitia procedimentos mais ágeis nas contratações. No entanto, a polícia acredita que essa urgência pode ter servido de cortina para desvios. O caso já vinha sendo apurado desde o final do ano passado, em sua primeira fase.
O caminho do dinheiro público
A primeira fase da Operação Lamaçal, deflagrada em novembro, já havia levantado questões sobre a contratação de uma empresa para serviços terceirizados. A lista incluía profissionais como psicólogos e assistentes sociais, cujo trabalho é crucial em cenários de desastre.
Os contratos analisados naquela etapa movimentaram cerca de cento e vinte milhões de reais. Diante das investigações, o então secretário estadual Marcelo Caumo, que foi prefeito de Lajeado, pediu afastamento do cargo na época. Ele afirmou querer se dedicar a esclarecer as denúncias.
Agora, a segunda fase da operação se concentra em empresas de um mesmo grupo econômico, contratadas para serviços de assistência social. A análise do material apreendido pelos investigadores apontou para um possível direcionamento dessas licitações.
Indícios de sobrepreço e irregularidades
De acordo com as apurações, há fortes indícios de que os valores pagos nos contratos estavam acima do preço de mercado. Um detalhe que chama a atenção é que a proposta vencedora do certame não era a mais vantajosa para os cofres públicos.
Isso reforça a tese de que houve uma manipulação no processo, com o objetivo de beneficiar grupos específicos. Em situações de catástrofe, a agilidade é vital, mas a legislação exige que mesmo os processos emergenciais observem a economicidade e a legalidade.
A investigação busca descobrir se a urgência justificada pela enchente foi usada como um atalho para práticas ilegais. O desvio de verba que deveria amenizar o sofrimento da população é um dos pontos centrais do caso.
Mandados e possíveis crimes
Nesta nova etapa, a Polícia Federal cumpriu vinte mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária. As ações ocorreram em várias cidades gaúchas, incluindo Muçum, Encantado, Garibaldi e a própria Lajeado.
A Justiça também determinou o afastamento cautelar de dois investigados que ocupam cargos públicos. Durante as buscas, os policiais apreenderam três veículos, diversos aparelhos eletrônicos, documentos e bloquearam ativos financeiros ligados aos suspeitos.
Caso as acusações se confirmem, os envolvidos podem responder por uma lista extensa de crimes. Entre eles estão desvio de verba pública, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O caso segue sob sigilo e novas etapas da investigação podem ser deflagradas.
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