Permuta para viabilizar nova sede da Câmara de Fortaleza começa a tramitar nesta terça-feira (10)

A Câmara Municipal de Fortaleza deu o primeiro passo concreto para uma grande mudança. Um projeto de lei que autoriza a troca de terrenos para uma nova sede começou a tramitar nesta terça-feira. A ideia é sair do bairro Luciano Cavalcante e ocupar um espaço histórico no Centro da cidade.

O texto propõe uma permuta direta com o terreno do antigo Mucuripe Club. A área atual da Câmara será desafetada e trocada por esse imóvel privado. Tudo isso para classificar o novo local como de uso especial para o Legislativo Municipal.

A proposta já foi lê no expediente da Casa e agora segue para análise das comissões. É um processo administrativo necessário, mas com um objetivo muito prático. A meta é devolver a Câmara para o coração da capital cearense.

O caminho da permuta e os valores envolvidos

Um laudo técnico da Secretaria Municipal das Finanças atestou os valores dos imóveis. O terreno atual da Câmara, no Luciano Cavalcante, foi avaliado em cerca de 39,5 milhões de reais. Já a área total do antigo Mucuripe Moda Center tem valor estimado em aproximadamente 40,1 milhões.

Apesar da diferença a favor do terreno privado, a troca será direta. Não está previsto nenhum tipo de complementação financeira entre as partes. A permuta pura busca equilibrar o interesse público com a viabilidade do negócio.

O projeto atende a um antigo pleito dos próprios vereadores. A mudança para o Centro é vista como estratégica. A intenção é se aproximar física e simbolicamente da população que mais utiliza os serviços públicos.

Os impactos esperados com a mudança

O presidente da Câmara, vereador Leo Couto, defende que o retorno ao Centro fortalece a democracia. A região recebe diariamente uma multidão de mais de 160 mil pessoas. É um polo de trabalhadores e conta com uma rede de mais de 100 linhas de ônibus.

Nos últimos anos, porém, a área viu comércios e serviços fecharem as portas. A falta de políticas de revitalização contribuiu para esse esvaziamento. A instalação de um equipamento público do porte da Câmara pode ser um catalisador para reverter esse cenário.

A presença da Casa Legislativa deve movimentar a região. Serão mais de mil funcionários, além dos vereadores e do público que busca atendimento. Mais gente circulando significa mais segurança, consumo e vida nas ruas. É uma forma prática de requalificar o espaço urbano.

Como funcionará a transição

O projeto de lei foi desenhado para garantir uma transição segura. Ele assegura que a Câmara continue funcionando na sede atual sem interrupções. A transferência efetiva do imóvel só ocorrerá após a conclusão total das obras e da mudança.

Outro ponto importante é a previsão de permanência sem custos. A Casa poderá ficar no local atual pelos próximos três anos sem pagar aluguel. Esse é justamente o prazo estimado para que toda a empreitada seja finalizada.

A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda esta semana. Com a lei em mãos, o próximo passo será lançar um edital de licitação. Ele buscará uma empresa para um contrato integrado, um modelo que agiliza o processo.

O modelo de contratação integrada

Esse tipo de contratação pública reúne várias etapas em um único processo. A empresa ou consórcio vencedor ficará responsável por tudo. Isso inclui desde a elaboração dos projetos arquitetônico e de engenharia até a execução final da obra.

É um método que busca ganhar eficiência e controle sobre o empreendimento. Toda a parte de orçamento, planejamento e construção fica sob a responsabilidade de um único agente. O poder público estabelece as metas e supervisiona os resultados.

A mudança promete reinserir a Câmara na paisagem cotidiana do fortalezense. Em vez de um endereço distante, a Casa do Povo estará onde a cidade mais pulsa. A proposta tenta unir eficiência administrativa com um claro objetivo de revitalização urbana.