Desde que foi preso, em novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena na sede da Polícia Federal em Brasília. A condenação pelo Supremo Tribunal Federal foi de 27 anos e três meses, por tentativa de golpe de Estado. Ele ocupa uma cela individual de aproximadamente doze metros quadrados.
O espaço conta com paredes brancas, uma janela, móveis básicos e um banheiro privativo. Há também uma televisão e um frigobar à disposição. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, é o responsável por decidir sobre os pedidos da defesa.
Além do local especial, o ex-presidente tem direito a visitas regulares de sua família e de uma equipe médica. Seus advogados, no entanto, continuam solicitando uma série de benefícios adicionais. Vamos entender o que já foi autorizado e o que ainda está em discussão.
### Refeições e visitas familiares
Poucos dias após a prisão preventiva, a defesa solicitou que Bolsonaro pudesse receber alimentação especial. O pedido foi aceito pelo ministro relator. A entrega da comida precisa ser feita por uma pessoa previamente cadastrada, em horários específicos determinados pela autoridade.
Quanto às visitas, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teve uma autorização permanente concedida ainda em dezembro. Esse direito foi depois estendido a todos os filhos do ex-presidente e à sua enteada. Eles não precisam mais de uma nova autorização judicial a cada visita.
Os familiares podem ir ao local às terças e quintas-feiras, no período da manhã. O tempo de permanência autorizado é de trinta minutos por visita. Esses horários são estabelecidos e controlados pela Polícia Federal.
### Saúde e pedidos de prisão domiciliar
Bolsonaro já tinha autorização para atendimento médico desde agosto, quando estava em detenção domiciliar. Com a transferência para a PF, o ministro determinou que o atendimento fosse mantido em tempo integral, em regime de plantão. A saúde do ex-presidente é um ponto constante nos pedidos da defesa.
Um dos principais pleitos dos advogados sempre foi a conversão da pena para o regime domiciliar. Esse pedido foi negado várias vezes, inclusive após uma cirurgia eletiva para retirada de hérnia inguinal que o ex-presidente realizou. Após a alta hospitalar, um novo pedido foi novamente indeferido.
A justificativa das decisões negativas gira em torno do estágio processual do caso. A defesa insiste, mas a posição do relator tem sido a de manter a custódia na unidade da Polícia Federal, considerando a gravidade dos crimes.
### Conforto e atividades na cela
Recentemente, a defesa reclamou de um ruído constante emitido pelo ar-condicionado da cela. Segundo os advogados, o barulho causaria perturbação à saúde. A PF informou que só seria possível reduzir o problema com obras, o que poderia atrapalhar o funcionamento de toda a unidade policial.
Em busca de redução de pena, Bolsonaro pediu para ingressar no programa de remição pela leitura. Pela lei, é possível abater quatro dias da pena por cada livro lido e resenhado. A leitura deve ser feita a partir de uma lista específica fornecida pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Outros pedidos recentes incluem o acesso a uma SmartTV e a autorização para assistência religiosa. Sobre a televisão, a defesa argumenta que é um direito à informação, prometendo que não seria usada para redes sociais. Quanto aos religiosos, a solicitação cita visitas pacíficas ocorridas durante o período de prisão domiciliar.
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