O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, comentou nesta terça-feira sobre a situação médica de Jair Bolsonaro. Ele falou sobre o atendimento que o ex-presidente recebeu enquanto estava preso na Papudinha. Segundo o relator, o procedimento adotado pelas autoridades foi rápido e eficiente.
Moraes destacou que a transferência para o hospital ocorreu de forma imediata na madrugada do dia 13 de março. O ex-presidente foi levado ao DF Star para tratar uma broncopneumonia. O ministro afirmou que não foi necessária nenhuma autorização judicial especial para essa remoção.
Ele também fez uma observação sobre um recurso disponível ao ex-presidente. Havia um “botão do pânico” à disposição de Bolsonaro vinte e quatro horas por dia na unidade. O ministro sugeriu que, se acionado mais cedo, esse dispositivo poderia ter antecipado o início do atendimento médico.
### O andamento do atendimento
O ministro rebateu os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro. Os advogados alegavam que a permanência na prisão não garantiria um acompanhamento contínuo. Eles temiam a falta de uma resposta imediata em caso de uma piora súbita no estado de saúde.
Essa mesma preocupação foi externada pelos médicos pessoais do ex-presidente. O cardiologista Leandro Echenique deu entrevista no dia da internação. Ele alertou que a infecção progredia com muita velocidade nas poucas horas anteriores.
O médico explicou que a rapidez no início do tratamento era crucial. Sem ela, a condição poderia evoluir para uma pneumonia mais grave. Havia risco real de o paciente precisar de intubação ou desenvolver uma infecção generalizada.
### As condições da decisão
Apesar de considerar o atendimento prisional eficiente, Moraes concedeu a prisão domiciliar por motivos humanitários. O prazo inicial será de noventa dias, contados a partir da alta hospitalar. O objetivo é permitir a recuperação integral da broncopneumonia.
Após esse período, a situação será reavaliada. O Supremo verificará novamente se os requisitos para a prisão domiciliar ainda permanecem. Uma nova perícia médica poderá ser solicitada, se for considerado necessário.
Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva na noite de segunda-feira. No entanto, os boletins médicos da terça-feira seguem sem dar qualquer previsão para sua alta. Ele continua internado no hospital particular.
### As regras da prisão domiciliar
Com a decisão, o ex-presidente terá de cumprir uma série de determinações. Ele será obrigado a permanecer em sua residência, localizada em um condomínio fechado de Brasília. A volta do uso da tornozeleira eletrônica também foi determinada pelo ministro.
O pedido pela conversão da pena vinha sendo feito pela defesa há meses. A solicitação antecedeu até mesmo o início do cumprimento definitivo da sentença. Bolsonaro foi condenado no ano passado por crimes relacionados a tentativas contra o Estado Democrático.
A pena total aplicada ao ex-presidente é de vinte e sete anos e três meses de prisão. A decisão desta terça-feira altera apenas as condições iniciais desse cumprimento por um motivo de saúde específico. O caso continuará sendo acompanhado de perto pela Justiça.
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