Justiça ordena que redes excluam informações sobre adolescentes suspeitos de matar cão Orelha

A morte do cachorro Orelha, em Florianópolis, chocou o país. O caso, que ainda está sendo investigado pela polícia, ganhou uma dimensão enorme nas redes sociais. Agora, a Justiça catarinense precisou intervir para conter uma onda de violência virtual direcionada aos adolescentes suspeitos.

A determinação judicial, em caráter de urgência, pede que as grandes plataformas de internet removam qualquer conteúdo que identifique esses jovens. A ordem vale para redes como Instagram, Facebook, WhatsApp e TikTok. O objetivo é proteger a identidade dos investigados, que são menores de idade.

Isso acontece porque, independentemente da gravidade do fato original, a lei brasileira protege crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante isso. A exposição pública e a perseguição online podem configurar novos crimes, cometidos agora pelos próprios usuários das redes.

A decisão judicial e o prazo para as plataformas

A liminar foi concedida pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis. As empresas terão apenas 24 horas para agir, a partir da notificação. Elas devem apagar fotos, vídeos, comentários e até mesmo apelidos que possam levar à identificação dos adolescentes.

Além da remoção, as redes precisam criar barreiras para evitar que o material excluído volte a circular. No caso do WhatsApp, a Meta deve impedir o reenvio em massa de mensagens com esses dados. Contas que insistirem na divulgação podem ser suspensas.

É importante notar que a Justiça foi específica. A ordem não autoriza o acesso a conversas privadas. Ela apenas exige que as plataformas usem suas próprias ferramentas e diretrizes para cumprir a lei, preservando os registros necessários para eventual fiscalização.

Os argumentos da defesa dos adolescentes

Os advogados que representam os jovens afirmam que a exposição nas redes se transformou em campanha de difamação e ameaças. Eles lembram que, até o momento, não há uma acusação formal contra seus clientes. O inquérito policial ainda está em andamento.

A sensação de anonimato na internet pode levar a excessos, mas não há impunidade. Quem propaga ofensas, atribui crimes falsamente ou participa de linchamentos virtuais pode ser responsabilizado, tanto na esfera cível quanto na criminal. A internet não é uma terra sem lei.

Os defensores reforçam que condenam qualquer violência contra animais. No entanto, a resposta a um crime não pode ser a prática de outros delitos. A proteção integral da criança e do adolescente é um princípio constitucional que visa resguardar sua honra, imagem e privacidade.

Os detalhes do caso que continua sob investigação

Orelha era um cão comunitário de dez anos, muito conhecido na Praia Brava. Ele foi encontrado gravemente ferido e não resistiu aos ferimentos. As investigações da Polícia Civil apontam para a participação de pelo menos quatro adolescentes.

A polícia também apura se o mesmo grupo tentou afogar outro cachorro, no início de janeiro. O caso gerou dois inquéritos: um pela morte do animal e outro por coação. Isso porque parentes dos suspeitos teriam ameaçado testemunhas.

Três adultos já foram indiciados por coação. A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão, coletando celulares e computadores. Dois dos adolescentes suspeitos estão em viagem aos Estados Unidos, com retorno previsto para a próxima semana. O Ministério Público também acompanha as apurações.