Imagine uma disputa que parece saída de um filme: de um lado, moradores de um bairro nobre; do outro, uma grande construtora e a prefeitura. O motivo? Um condomínio de luxo que, segundo a Justiça, não deveria estar ali. A história se desenrola na Cidade Jardim, em São Paulo, e envolve uma multa que pode chegar a centenas de milhões.
A associação de moradores do bairro acaba de conquistar mais uma vitória judicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena a construtora JHSF e a Prefeitura a pagarem uma pesada indenização. O valor é calculado com base no preço dos apartamentos, que podem custar dezenas de milhões cada.
A solução encontrada foi inusitada. Em vez de ordenar a demolição do prédio já pronto, a juíza converteu a obrigação de derrubar em uma multa em dinheiro. O objetivo foi evitar um prejuízo gigantesco para os proprietários, mas sem deixar impunes quem agiu de má-fé. O dinheiro, se confirmado, vai para um fundo da própria associação.
O que está em jogo na briga judicial
A discussão central é sobre a permissão para construir. Os moradores e o Ministério Público afirmam que a área era destinada apenas para casas, e não para um prédio de vinte andares. A construtora, por sua vez, alegou que o terreno estava dentro de uma zona de operação urbana que permitiria a obra, mediante certas contrapartidas.
A Justiça, no entanto, não aceitou esse argumento. Uma perícia técnica mostrou que apenas uma pequena fração do terreno, cerca de 12%, estava de fato dentro da área especial. Para ter direito aos benefícios, seriam necessários 63%. Dois órgãos municipais cometeram erros ao autorizar a construção com base em dados incorretos.
Além disso, a sentença anulou todos os alvarás de construção concedidos pela prefeitura. A JHSF também tentou usar um acordo com o Ministério Público para justificar a obra, mas a decisão judicial considerou que os atos foram ilegítimos desde o início, ferindo princípios básicos da administração pública.
Uma longa novela que ainda não terminou
Essa batalha começou em 2012 e segue até hoje. A primeira sentença favorável aos moradores é de 2019. Desde então, a construtora e a prefeitura recorrem a cada nova decisão. Eles já perderem em primeira instância e no Tribunal de Justiça paulista, mas agora levaram o caso para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Os desembargadores foram contundentes ao rejeitar os últimos recursos. Eles rebateram todos os argumentos da defesa e reforçaram que houve atos ilícitos no processo. A advogada da associação de moradores demonstra confiança, reconhecendo que o poder econômico do outro lado é maior, mas acredita na solidez jurídica da causa.
De fato, o caso parece ter causado impacto no tribunal. Os documentos judiciais chegam a mencionar suspeitas de improbidade administrativa durante a emissão das licenças. Enquanto isso, a JHSF informa apenas que vai recorrer e não comenta processos em andamento. A prefeitura também aguarda o desfecho nos tribunais superiores.
O cenário de um bairro transformado
O condomínio Residência Cidade Jardim fica em uma rua tranquila, próxima ao shopping de luxo do bairro. A região é conhecida por suas mansões e pela baixíssima circulação de pessoas. Em visita recente, a rua parecia um cenário vazio, com mais seguranças e manobristas do que pedestres.
Entre os compradores das unidades estão nomes conhecidos da elite econômica brasileira, como banqueiros e herdeiros de grandes grupos industriais. A presença do empreendimento mudou a dinâmica local. Um morador de um prédio comum nas redondezas reclama do custo alto e da falta de praticidade, já pensando em se mudar.
A tensão no bairro já foi palpável. Em certa ocasião, membros da associação distribuindo panfletos foram seguidos por uma escolta armada e abordados por seguranças. O caso ilustra o conflito silencioso que existe entre diferentes formas de ocupar e viver na mesma cidade. A história, por enquanto, aguarda o próximo capítulo nos tribunais.
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