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Justiça manda SP indenizar família de operário preso por engano e torturado pela ditadura

A família de um operário preso e torturado durante a ditadura militar finalmente obteve uma reparação da Justiça. O caso, que se arrastou por décadas, terminou com uma condenação do Estado de São Paulo. A vitória, porém, chegou tarde demais para o principal interessado.

José Vicente Correa faleceu no início deste ano, sem ver o fim do processo. Ele aguardava a decisão de segunda instância, que aumentou o valor da indenização. O operário carregou por mais de cinquenta anos as sequelas físicas e emocionais da violência que sofreu.

Seu filho Sandro, que tinha apenas dez anos na época da prisão, foi quem moveu a ação. Comovido com o sofrimento do pai idoso, ele insistiu no pedido de reparação. A família buscava um reconhecimento oficial do erro e da crueldade cometidos.

A longa espera por justiça

O pedido inicial, protocolado em 2022, pedia uma indenização de duzentos mil reais. A primeira sentença, no ano passado, reduziu esse valor pela metade. A Defensoria Pública, então, recorreu ao Tribunal de Justiça para aumentar a compensação.

O tribunal acabou fixando a indenização em cem mil reais por danos morais. Os desembargadores reconheceram que a violência sofrida não foi apenas física. Eles destacaram a intensa violência moral a que José Vicente foi submetido.

Apesar da vitória, o defensor público Bruno Del Preti lamentou a morosidade. Foram dois anos entre a primeira sentença e o julgamento final. Essa demora fez com que o operário nunca visse seu nome plenamente reabilitado pela Justiça.

A noite que mudou uma vida

Tudo começou em janeiro de 1970, na casa da família em Pirituba. José Vicente dividia o lugar com um colega do movimento sindical, Carlos Alberto Savério. Na madrugada do dia 29, um barulho o acordou.

Ao sair do quarto, encontrou o colega na sala já com uma arma na mão. Assustado, pensou em um assalto e disparou para o alto. Foi quando ouviu gritos de “polícia” e vários tiros voltados para dentro da residência.

Os homens eram agentes da Operação Bandeirante, um aparato repressivo da ditadura. José, sua esposa Lourdes e Savério foram levados para um centro de torturas. A investigação foi registrada como “averiguação de terrorismo”.

Os traumas de uma prisão injusta

Nas dependências da Oban, o operário passou por sessões brutais de tortura. Levou choques elétricos nos ouvidos, socos, pontapés e cabeçadas. As sequelas físicas o acompanharam para sempre, com um zumbido persistente no ouvido esquerdo.

Ele sempre negou qualquer envolvimento com atividades militantes armadas. Afirmou não entender nada de política e jamais ter participado de ações. Conhecia algumas pessoas citadas, mas ignorava sua ligação com organizações de esquerda.

Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no site Clevis Oliveira. José Vicente foi solto em março daquele mesmo ano, sem qualquer interrogatório formal. Sua vida, porém, já estava marcada pela dor e pelo medo.

O debate judicial e o futuro do caso

O relator do processo no Tribunal de Justiça, desembargador Bandeira Lins, foi claro. Ele destacou que o operário ficou detido e foi torturado sem qualquer procedimento legal. A decisão, contudo, não foi unânime entre os juízes.

Um dos desembargadores votou contra a indenização. Ele argumentou que o Estado tinha legitimidade para investigar naquele período. Alegou também não haver provas de que a tortura foi aplicada por agentes estaduais.

O Estado de São Paulo ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. Em sua defesa, a procuradoria já havia dito que não há provas dos maus-tratos. Sugeriu que eventuais lesões ocorreram durante a abordagem policial.

Tudo sobre o Brasil e o mundo aqui, no site Clevis Oliveira. A família agora aguarda os próximos passos, com um sentimento de justiça parcialmente feita. A história de José Vicente Correa é mais um capítulo triste de um período que muitos tentam superar.

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