A Justiça do Trabalho estabeleceu regras rígidas para a organização do Rock in Rio a partir da próxima edição. A decisão urgente veio após uma fiscalização encontrar condições de trabalho degradantes no evento de 2024. O festival agora precisa corrigir várias falhas antes de montar a Cidade do Rock novamente.
A ordem judicial é direcionada à Rock World, empresa responsável pelo festival. Ela precisa cumprir uma lista de obrigações para garantir direitos básicos aos trabalhadores. As medidas valem também para a empresa terceirizada contratada na edição passada.
O descumprimento de qualquer item gera uma multa pesada para os organizadores. São cinquenta mil reais por dia para cada obrigação ignorada. O valor sobe ainda mais por cada funcionário que for prejudicado.
As condições encontradas em 2024
Durante o último festival, fiscais resgataram catorze pessoas em situação análoga à escravidão. Os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, que chegavam a vinte e uma horas seguidas. Eles também não tinham um local digno para descansar ou se alimentar.
As imagens da fiscalização mostravam pessoas dormindo no chão, sobre papelões e plásticos. As refeições eram feitas próximas a lixeiras, com comida de má qualidade, muitas vezes estragada. Não havia vestiários separados ou banheiros em condições adequadas de uso.
Além das mudanças estruturais, o Ministério Público do Trabalho quer indenizações. O pedido inclui reparação por danos morais para as vítimas específicas e para a coletividade. Essas ações ainda serão analisadas separadamente pela Justiça.
As obrigações para as próximas edições
A primeira determinação é conferir a carteira de trabalho de todos os terceirizados antes do credenciamento. Isso impede que alguém atue sem registro formal. A empresa também deve controlar rigorosamente a jornada de cada pessoa.
A organização precisa fornecer infraestrutura básica e segura. Isso inclui refeitórios, alojamentos adequados, água potável e vestiários separados por sexo. A alimentação oferecida precisa ter qualidade e ser servida em local apropriado.
É obrigatório criar um Programa de Gerenciamento de Riscos para o evento. Todos os trabalhadores devem receber equipamentos de proteção individual de graça. A Rock World tem ainda a tarefa de fiscalizar o uso correto desses itens de segurança.
O posicionamento da empresa organizadora
Em nota divulgada após a operação de 2024, a Rock World se disse comprometida com a legalidade. A empresa afirmou repudiar qualquer prática que desrespeite os trabalhadores. Ela também destacou a intenção de orientar todas as suas parceiras.
A organização lembrou sua trajetória de várias décadas e o impacto positivo que alega ter. Segundo a nota, o festival já gerou milhares de empregos e apoia projetos sociais. A empresa não se pronunciou sobre a nova decisão judicial.
Agora, a bola está com os organizadores para transformar essas determinações em realidade. A imagem de um dos maiores festivais do mundo ficou manchada pelas denúncias. O desafio será garantir que a música toque em um palco de trabalho digno e justo.
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