O julgamento dos dois homens acusados de executar os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips mudou de endereço. A Justiça Federal determinou que o júri popular acontecerá em Manaus, e não mais em Tabatinga, no Amazonas. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que apontou preocupações com a segurança e a imparcialidade do processo se ele seguisse na cidade original.
A transferência, tecnicamente chamada de “desaforamento”, visa garantir um julgamento mais rápido e seguro. O MPF argumentou que realizar o processo em Tabatinga, um município menor, poderia trazer riscos concretos de perturbação. A presença de facções criminosas na região foi um ponto central no pedido de mudança.
Com a mudança para a capital amazonense, o processo agora está apto a entrar na fase de julgamento propriamente dita. Ainda não existe uma data marcada para o início dos trabalhos do tribunal do júri. No entanto, a tramitação ganha nova dinâmica em Manaus, separando este caso de outros processos correlatos.
A decisão pela mudança de local
O pedido partiu do procurador da República em Tabatinga, Guilherme Diego Rodrigues Leal. A justificativa foi assegurar celeridade processual e um ambiente adequado para o júri. Para o MPF, a pequena dimensão de Tabatinga e a alta incidência de cooptação por grupos criminosos representavam uma ameaça. O risco envolvia a segurança dos jurados, do juiz e de toda a equipe funcional da Justiça.
A juíza federal Cristina Lazzari Souza acolheu o argumento e encaminhou o pedido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ela destacou que a transferência era a medida mais apta a garantir um julgamento isento e seguro. A decisão do TRF1 foi favorável, ordenando a mudança do local dos procedimentos. Com isso, as ações penais contra os dois réus voltam a tramitar de forma separada.
Outro ponto importante foi a recusa da Justiça em atender a pedidos da defesa. Os advogados solicitaram a anulação do processo e a inclusão de reportagens jornalísticas nos autos. A magistrada indeferiu os pedidos, frisando que não havia fundamento legal para anulação. Sobre as matérias da imprensa, ela foi clara: elas não têm valor probatório em um processo criminal.
Os réus e os crimes
Os dois homens que irão a júri são Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, e Jefferson da Silva Lima. Eles respondem pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. O caso remonta ao desaparecimento de Bruno e Dom, em 5 de junho de 2022, durante uma viagem de reportagem na região do Vale do Javari.
Amarildo da Costa Oliveira tem um perfil que pesou na decisão de transferir o julgamento. O MPF o aponta como integrante de uma organização criminosa, destacando sua periculosidade. Ele responde também por associação criminosa em um processo em separado. O receio era que sua influência local pudesse interferir no andamento normal do júri em Tabatinga.
Os corpos de Bruno Pereira e Dom Phillips foram encontrados dez dias após o desaparecimento. As investigações e a perícia concluíram que eles foram mortos a tiros, posteriormente esquartejados, queimados e enterrados. O local do crime foi uma área próxima à Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte.
Quem eram Bruno e Dom
Bruno Pereira era um indigenista respeitado, especialista na proteção de povos isolados. Ex-servidor da Funai, ele foi exonerado durante o governo Bolsonaro, mas nunca deixou a causa. Continuou atuando como consultor da Univaja, associação indígena do Vale do Javari, fiscalizando atividades ilegais como garimpo e pesca predatória. Ele deixou uma esposa e um filho pequeno.
Dom Phillips era um jornalista britânico que havia feito do Brasil sua casa. Ele vivia no país havia quinze anos, inicialmente no Rio de Janeiro e depois em Salvador, na Bahia. Além do jornalismo, dedicava tempo a um projeto social, ensinando inglês voluntariamente em comunidades carentes. Seu trabalho frequentemente abordava a pauta ambiental e os direitos indígenas.
Os dois se conheceram em 2018, durante uma reportagem de Dom para o jornal britânico The Guardian. A amizade nasceu de um interesse comum: a defesa do Vale do Javari e de seus povos. Em 2022, estavam juntos novamente na região, em uma viagem que resultou no livro que Dom planejava escrever, quando foram interceptados e assassinados.
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