A tensão entre o Supremo Tribunal Federal e órgãos do governo federal ganhou um novo capítulo. Desta vez, o foco está em uma série de acessos irregulares a dados fiscais sigilosos. As investigações atingiram servidores da Receita Federal, ampliando um clima de desconfiança que já vinha se arrastando.
Ministros da corte suspeitam que suas informações pessoais, e as de suas famílias, foram acessadas de forma ilegal. A suspeita é que esses dados tenham vazado e sido usados em outras investigações. O temor, entre alguns, é que o caso sirva para desviar o foco do escândalo principal.
O assunto é delicado e cria um impasse dentro do próprio governo. Aliados do Palácio do Planalto acompanham a situação com muita cautela. A recomendação interna é evitar ao máximo que a Presidência seja atingida pelos estilhaços dessa disputa institucional.
O rastreamento que acendeu o alerta
A investigação ganhou corpo após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele ordenou o rastreamento de acessos a dados fiscais de cerca de 140 pessoas. A lista incluía ministros do STF e parentes seus até o terceiro grau. O objetivo era descobrir se houve quebra de sigilo.
Os resultados confirmaram as suspeitas iniciais. Foram identificados diversos acessos ilícitos ao sistema da Receita. As informações, depois, vazaram para terceiros. Isso levantou um questionamento crucial sobre a origem e o uso desses dados sigilosos.
Para parte do STF, o vazamento pode ter municiado investigações da Polícia Federal. A suspeita não recai sobre a cúpula do governo, mas sobre servidores específicos. A questão é que esse procedimento irregular pode colocar em xeque legalidades de todo o processo.
O caso Master e o risco de desvio de foco
No centro de tudo está o caso do banco Master, uma investigação de grandes proporções. O banco é acusado de cometer fraudes que causaram um prejuízo bilionário ao sistema financeiro. O rombo no BRB, banco público de Brasília, terá que ser coberto com dinheiro do contribuinte.
Há um receio de que a discussão sobre os acessos ilegais sirva para tirar a atenção do núcleo do escândalo. O foco principal, na avaliação de auxiliares governistas, deve permanecer em Daniel Vorcaro, controlador do Master. Ele é apontado como o grande responsável pelos malfeitos.
A substituição do ministro relator do caso no STF, de Dias Toffoli para André Mendonça, é vista nesse contexto. A mudança busca isolar a investigação das tensões recentes. A ideia é demarcar um afastamento do governo em relação aos conflitos com a corte.
O clima de desconfiança e seus desdobramentos
A desconfiança de ministros do Supremo em relação a certas investigações não é nova. Ela vem desde o ano passado e se intensificou com revelações da imprensa. Publicações sobre contratos milionários envolvendo familiares de magistrados acirraram os ânimos.
A reação dentro do tribunal foi imediata e dura. Uma das demonstrações práticas desse desconforto veio com uma decisão do novo relator. Ele limitou o acesso aos documentos do caso Master apenas aos investigadores diretos, impedindo o repasse a superiores.
O episódio mostra como a relação entre poderes pode ficar fragilizada. A troca de acusações e suspeitas cria um ambiente complexo para as investigações. O desafio, agora, é separar o joio do trigo e garantir que a apuração dos crimes reais siga seu curso normal.
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