Imagine chegar na praia num sábado de sol e, em vez da areia livre, encontrar um verdadeiro labirinto de guarda-sóis e barracas vazios. Essa cena se tornou rotina em trechos do litoral paulista, especialmente na Riviera de São Lourenço, em Bertioga. A polêmica gira em torno de um serviço de praia oferecido por condomínios de luxo à beira-mar.
Funcionários dos prédios montam cadeiras, mesinhas e tendas bem cedo, garantindo o conforto dos moradores. O problema é que muitos desses equipamentos ficam desocupados por horas, reservando um espaço que, por lei, é de todos. Para frequentadores antigos, que carregam suas próprias cadeiras, sobra cada vez menos lugar.
A prática gera opiniões divididas. Alguns moradores defendem que o serviço ajuda a organizar a faixa de areia. Outros, como moradores locais e veranistas, sentem-se excluídos de um patrimônio que deveria ser público e de acesso livre. A discussão coloca em jogo o direito ao lazer e o uso coletivo de nossas praias.
A guerra dos guarda-sóis nas areias de Bertioga
O conflito silencioso acontece principalmente nos finais de semana de alta temporada. Logo ao amanhecer, a orla é tomada por estruturas coloridas montadas pelos condomínios. O resultado é uma ocupação quase total da faixa de areia antes mesmo da chegada da maioria dos banhistas.
Essa reserva antecipada cria corredores estreitos e bloqueia até possíveis saídas de emergência. Um morador que prefere não se identificar até vê uma vantagem: afastaria os chamados "farofeiros". No entanto, a conforto para alguns se transforma em exclusão para muitos outros, que têm seu direito de ir e vir prejudicado.
A médica Luciana Druziani, que frequenta a praia há vinte anos, viveu a frustração na pele. Numa das últimas tentativas de passeio com a família, uma de suas filhas perguntou se eles não podiam mais ir à praia. O trecho que sempre usaram estava completamente tomado pelos guarda-sóis dos edifícios.
O que diz a lei sobre o uso da areia
É fundamental entender: a faixa de areia das praias brasileiras é um bem público da União, gerido em parceria com os municípios. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) é clara: reservar espaços, seja para condomínios ou comerciantes, é ilegal.
A regra determina que cadeiras e barracas só podem ser montadas sob demanda, quando os usuários de fato chegarem à praia. Nada de deixar equipamentos desocupados para marcar território. A orientação existe para garantir que o acesso seja livre e democrático para todos os cidadãos.
Em Bertioga, um procedimento foi aberto no Ministério Público em 2021 para investigar as irregularidades. Houve reuniões com os condomínios para explicar as normas. Apesar da orientação, o hábito de reservar espaço voltou a ser comum após o arquivamento do caso, em 2022.
Fiscalização: a peça que falta no quebra-cabeça
A pergunta que fica é: se a prática é irregular, por que ela continua? A Prefeitura de Bertioga tem um acordo com a SPU para gerir as praias localmente, seguindo as regras federais. No entanto, não há fiscalização efetiva para coibir a reserva antecipada de espaços.
Enquanto isso, em praias como Camburi, em São Sebastião, multas já foram aplicadas. A falta de ação em Bertioga deixa um vácuo que é preenchido pela autorregulação dos condomínios. Um funcionário de um desses prédios revelou que recebe ordens do síndico para montar um número fixo de equipamentos ao raiar do dia.
Para quem se sentir prejudicado, o caminho é formalizar uma denúncia. Elas podem ser feitas diretamente na prefeitura do município, na regional estadual da SPU ou no Ministério Público Federal. A pressão da sociedade é um instrumento poderoso para garantir que a praia permaneça um espaço de todos.
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