Enquanto o Brasil apresenta suas políticas para mulheres na ONU esta semana, uma contradição forte marca a atuação do governo. A imagem projetada é de combate ao feminicídio e empoderamento, mas uma pauta crucial é sistematicamente silenciada nos bastidores. O debate sobre os direitos reprodutivos, especialmente o aborto legal, virou um tema evitado a todo custo.
Isso gera desconforto entre setores progressistas que apoiaram o governo. A sensação é de que, para não confrontar a extrema-direita, sacrifica-se uma discussão essencial para a vida das mulheres. Em muitos países, esse tema já está superado, mas aqui segue sufocado mesmo sob uma gestão que se diz aliada das mulheres.
O silêncio não é apenas simbólico. Ele tem consequências diretas e mortais, principalmente para as meninas mais vulneráveis. A política pública parece focar apenas na mulher como mãe, ignorando sua autonomia sobre o próprio corpo. Essa omissão deliberada, como veremos, se traduz em normas e ações concretas que deixam mulheres e meninas desprotegidas.
A estratégia do silêncio
Nos últimos três anos, houve um esforço claro para fazer o tema do aborto desaparecer da pauta em Brasília. A tática não se limitou ao discurso, mas operou por meio de portarias, notas técnicas e mudanças em programas de saúde. Tudo foi camuflado em uma linguagem técnica, mas com um objetivo político claro: evitar desgastes.
Um exemplo veio em 2024, com a suspensão de uma Nota Técnica importante. O documento orientava o acesso ao aborto legal sem criar barreiras temporais artificiais e tratava a gravidez em meninas como uma situação de risco. Sua suspensão no mesmo dia da publicação foi um sinal evidente. A chamada "pauta dos costumes" prevaleceu sobre a segurança jurídica dos médicos e a vida das gestantes.
A grande contradição se materializou na Rede Alyne, lançada para substituir a Rede Cegonha. Batizada em homenagem a uma vítima de morte materna, a política prometia um novo começo. Na prática, porém, suprimiu qualquer menção ao aborto, mesmo sendo a quarta causa de morte materna no país. O nome era uma promessa de direitos, mas o conteúdo negou a realidade.
O preço da omissão
Retirar a palavra "aborto" dos documentos oficiais não é um detalhe. É uma mensagem clara para prefeitos, governadores e gestores de hospitais. A orientação silenciosa é de que esse não é um investimento prioritário e pode ser negligenciado. O resultado é que mulheres são tratadas apenas sob a ótica da gestação desejada, enquanto outras ficam à própria sorte.
Essa falta de respaldo deixou até mesmo servidores do ministério em situação vulnerável. A equipe que trabalhava na atualização das normas sobre aborto legal foi dispersada. Desde então, o sufocamento do tema seguiu com portarias aparentemente inofensivas. Uma delas, de 2026, até recuperou diretrizes antigas de 2005, ignorando totalmente os avanços científicos no cuidado.
O caso mais gritante de retrocesso foi a tentativa de barrar uma resolução do Conanda em 2024. O documento era vital, pois reforçava o direito ao aborto legal para vítimas de violência sexual e protegia profissionais de saúde. A Casa Civil, no entanto, orientou ministérios a votarem contra o texto. A medida causou mal-estar até na base aliada do governo, mostrando uma fissura profunda.
Vidas por trás dos números
Para entender o custo humano, basta olhar para histórias como a de Dorca. Era uma menina indígena Warao, de 12 anos, que morreu em 2025 durante o parto em Minas Gerais. Sua gestação, evidentemente resultado de violência, não foi tratada como tal pelo sistema. Ela se tornou mais uma estatística num país que naturaliza a morte materna de crianças.
Os números são aterradores. Entre 2013 e 2023, mais de 232 mil bebês nasceram de meninas com 14 anos ou menos. São crianças que foram estupradas e tiveram seus direitos violados duas vezes: pela agressão e pela negligência do Estado. Em muitos desses registros, consta até "união consensual" ou "casamento", mascarando a violência por trás.
Diante da pressão, o Senado aprovou em 2026 um projeto que assegura a condição de vulnerabilidade de menores de 14 anos. A pergunta que fica é: se a lei já dizia isso, para quem era a nova lei? A sensação é de que se legisla para inglês ver, enquanto na prática a omissão continua. A prioridade, ao que tudo indica, tem sido a sobrevivência política, e não a vida dessas garotas.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.