O Ministério da Educação deu um passo atrás em um plano que prometia criar milhares de novas vagas em medicina. A portaria que abria edital para novos cursos na rede privada foi simplesmente revogada. A decisão aconteceu de forma silenciosa, em uma edição extra do Diário Oficial.
Essa não foi a primeira mudança de rumo. O mesmo edital, lançado em outubro do ano passado, já havia sido adiado quatro vezes. Agora, foi cancelado. A expectativa era que até 5.700 novos lugares fossem abertos em faculdades particulares de todo o país.
A revogação surge em um momento delicado. A pasta divulgou recentemente os resultados do primeiro Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Os números acenderam um alerta sobre a qualidade do ensino, especialmente nas instituições privadas.
Um exame que expôs problemas
O Enamed, como é chamado, foi aplicado pela primeira vez no ano passado. A prova é direcionada aos estudantes que estão concluindo a graduação. Seu objetivo é medir se eles adquiriram os conhecimentos mínimos necessários para exercer a profissão com segurança.
Os resultados, no entanto, foram preocupantes. Um total de 99 cursos de medicina não atingiu a pontuação considerada satisfatória. Para passar no critério, era preciso que pelo menos 60% dos formandos alcançassem a proficiência mínima na avaliação.
Isso representa um terço de todos os cursos que participaram do exame. A lista inclui tanto faculdades privadas quanto públicas. A situação joga luz sobre um debate antigo: a expansão acelerada da medicina pode estar sacrificando a qualidade da formação.
A expansão judicial dos cursos
Apesar do embargo federal que vigorou até 2023, o número de cursos de medicina não parou de crescer. Muitas instituições privadas contornaram a regra obtendo autorizações por meio de decisões judiciais. A lei foi contornada nos tribunais.
Uma reportagem recente mostrou que, em menos de dois anos, o MEC aprovou a abertura de 77 novos cursos. Juntos, eles somam mais de 4.400 vagas. Esse crescimento explosivo já era criticado por especialistas em educação médica.
Eles argumentam que abrir uma faculdade de medicina exige muito mais que salas de aula. É preciso ter hospitais escola de qualidade, laboratórios equipados e professores qualificados em tempo integral. Nem todas as novas instituições conseguem oferecer essa infraestrutura.
O que significa para o futuro
A revogação do edital sinaliza uma mudança de prioridade no Ministério da Educação. O foco, pelo visto, deve sair da simples criação de vagas e ir para a garantia de um padrão mínimo de qualidade. O resultado do Enamed serviu como um termômetro crucial.
A questão central é complexa. O Brasil precisa de mais médicos, especialmente no interior e nas periferias das grandes cidades. Mas também precisa ter certeza de que esses novos profissionais estarão bem preparados para cuidar da saúde da população.
O caminho agora parece ser o de frear a expansão desordenada e avaliar com mais rigor o que já existe. O programa Mais Médicos, dentro do qual o edital foi criado, continuará. Mas a forma de executá-lo pode passar por ajustes profundos nos próximos meses.
A qualidade da formação médica é um assunto que interessa a todos. Afinal, um dia qualquer um de nós pode precisar de um atendimento. Ter a confiança de que o profissional à nossa frente teve uma educação sólida é fundamental.
O debate está longe de terminar. Enquanto isso, estudantes, educadores e gestores públicos acompanham os desdobramentos. A esperança é que o equilíbrio entre quantidade e qualidade seja encontrado em breve.
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