Você já deve ter percebido que os preços dos combustíveis estão subindo, e isso afeta tudo, desde a ida ao mercado até o valor das passagens aéreas. Para tentar aliviar esse peso no bolso das pessoas, o governo anunciou um pacote de medidas. A ideia é conter os efeitos da alta provocada pela guerra no Oriente Médio, que impacta os preços internacionais do petróleo. No centro dessa estratégia está uma troca: aliviar impostos em algumas áreas e compensar essa perda em outras.
Uma das principais ações foi zerar os tributos PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, o combustível dos aviões. A expectativa é que essa medida barateie o litro do querosene em cerca de sete centavos. Para o setor aéreo, qualquer redução de custo é significativa e pode ajudar a frear aumentos mais drásticos nas passagens. No entanto, essa desoneração tem um custo para os cofres públicos, estimado em cem milhões de reais por mês. Alguém precisa pagar a conta, e é aí que entra uma velha conhecida fonte de arrecadação.
Para compensar a perda com o querosene, o governo decidiu aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre os cigarros. A alíquota subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo de uma carteira de cigarros deve saltar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa é que esse aumento gere cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que aumentos anteriores nesse imposto nem sempre trouxeram os resultados esperados em consumo ou arrecadação, mas ele segue sendo uma ferramenta rápida para equilibrar as contas.
De onde virá o resto do dinheiro?
A compensação fiscal não depende apenas do cigarro. O governo conta com outras fontes de receita para cobrir o custo total do pacote, estimado em dez bilhões de reais. Uma delas é o aumento na arrecadação com os royalties do petróleo. A alta de cerca de 40% no preço internacional do barril desde o início do conflito fez a equipe econômica revisar para cima suas projeções. Só para 2026, a estimativa de arrecadação com royalties foi elevada em R$ 16,7 bilhões.
Outro pilar importante é a manutenção do imposto de exportação sobre o petróleo a uma alíquota de 12%, medida que foi instituída em março. Além disso, o governo espera arrecadar mais com os tributos sobre os lucros das empresas que vendem combustível. Os leilões de áreas do pré-sal também devem contribuir com receitas adicionais. A combinação dessas fontes visa criar uma rede de segurança para o orçamento.
E a meta fiscal do governo?
Todo esse movimento acontece em um cenário de cuidado com as contas públicas. Para este ano, a previsão inicial era de um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, desconsiderando algumas despesas obrigatórias. Quando se incluem todos os gastos, como os de saúde e educação, a projeção já vira um déficit de R$ 59,8 bilhões. O resultado primário é um termômetro importante, pois mostra se o governo está gastando mais do que arrecada, sem contar os juros da dívida.
Durigan assegurou que o conjunto de medidas – com o aumento no cigarro, o imposto sobre exportação de petróleo e os royalties – será suficiente para compensar integralmente os gastos com o alívio nos combustíveis. Ele argumentou que, embora as ações gerem um crédito extraordinário não previsto no orçamento anual, o cumprimento da meta fiscal será mantido. A lógica apresentada é que toda despesa extra para proteger a população está diretamente casada com um aumento de arrecadação em outra frente.
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