Gestão Zema usou menos de 5% do previsto por ano para contenção de encostas em Minas Gerais

O cenário em Minas Gerais exige atenção constante. Chuvas fortes e encostas instáveis são uma realidade que preocupa muitas famílias. Para enfrentar esse risco, existem projetos específicos de contenção, mas sua execução anda em ritmo muito lento.

Essas obras são antigas, aprovadas ainda em 2012. Elas beneficiam dezoito municípios e são financiadas com recursos federais, que não precisam ser devolvidos. Apesar da urgência, a implementação esbarra em uma série de obstáculos burocráticos e técnicos há anos.

O governo estadual herdou esses projetos paralisados. A justificativa é a necessidade de revisar planejamentos defasados. Novas construções surgiram no entorno, exigindo adaptações nos projetos originais. O foco declarado é garantir eficácia e segurança nas intervenções futuras.

Um orçamento quase intocado

Os números revelam uma execução financeira muito baixa. Entre 2021 e 2024, menos de cinco por cento do valor programado foi de fato aplicado. Em 2023, o gasto efetivo foi ínfimo, cerca de 0,05% do total previsto. Os recursos, portanto, seguem majoritariamente contidos nos cofres.

Para 2025, a situação não mudou. Dos milhões planejados, apenas uma fração mínima foi utilizada até abril. Esse padrão se repete ano após ano. As metas orçamentárias são transferidas para o período seguinte, sem avanço concreto na maioria das frentes.

A liberação do dinheiro depende do andamento físico das obras. Até agora, apenas duas delas saíram do papel. Isso explica a baixa execução financeira. Ambas estão na região de Juiz de Fora e devem ser finalizadas ainda este ano.

Os projetos e suas prioridades

Cinco das doze obras estão na região de Juiz de Fora, área recentemente atingida por uma grande tragédia. As demais se concentram nas regiões de Belo Horizonte e de Ipatinga. O estado afirma atuar dentro de suas competências para apoiar os municípios envolvidos.

As duas obras em andamento, contudo, não eram as consideradas mais urgentes. Em uma lista de prioridades feita em 2019, elas ocupavam a quinta e a sexta posições. O projeto classificado como mais crítico, na cidade de Cataguases, enfrenta problemas nas licitações há três anos.

Diante da falta de servidores especializados, o estado contratou uma consultoria externa em 2024. A medida busca agilizar a atualização dos projetos antigos. A ideia é adequá-los à realidade atual dos terrenos e às normas técnicas vigentes.

O entrave das licitações e prazos

O caminho até o início de uma obra é cheio de etapas. Um dos editais para Cataguases foi revogado por inconsistências que podiam prejudicar a competitividade. Outra tentativa não atraiu empresas interessadas. Isso posterga ainda mais o começo dos trabalhos.

O governo estadual anunciou a previsão de quatro novas licitações para este primeiro semestre. Elas envolveriam milhões em investimentos para cidades como Sabará e Ouro Preto. As demais iniciativas aguardam validação de órgãos federais, possivelmente só em 2026.

Um ponto crucial é a solicitação de recursos. O estado não pede novos repasses ao governo federal há mais de quatro anos. A explicação é que o pedido só ocorre após aprovação dos projetos pela Caixa e pelo Ministério das Cidades. Um deles foi aprovado agora em maio.

Esses projetos do PAC são os únicos listados no plano de metas mineiro para contenção de encostas. Não há informações sobre iniciativas próprias do estado nessa área. A população segue aguardando uma solução definitiva para um problema que se arrasta por mais de uma década.