Uma nova regra do Ministério do Trabalho pode mudar completamente o funcionamento do comércio e dos serviços em feriados. A medida está preocupando quem vive do turismo, setor que não para nem nos dias de folga. A partir de março, abrir as portas em um feriado nacional pode se tornar um grande desafio.
A Portaria 3.665/2023 determina que, para funcionar em feriados, estabelecimentos do varejo e atacado precisam de uma autorização municipal. Além disso, a abertura deve estar prevista de forma clara na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Sem esses dois documentos, o comércio precisa ficar fechado.
O impacto vai muito além das lojas. A regra atinge toda uma cadeia de negócios que depende do movimento gerado nesses dias. Hotéis, restaurantes, bares e transportes turísticos sentiriam o efeito imediato. Até shoppings e padarias, que atendem tanto moradores quanto visitantes, entram na lista de afetados.
Como a portaria pode afetar sua viagem ou passeio
Imagine planejar um feriado prolongado na praia e descobrir que os restaurantes da orla estão fechados. Ou chegar a uma cidade histórica e não encontrar lojas de artesanato ou passeios guiados disponíveis. Esse pode se tornar um cenário real se a portaria for aplicada de forma rígida ao setor de turismo e hospitalidade.
A preocupação central é que, com menos opções de lazer e consumo disponíveis, os destinos se tornem menos atrativos. O turista pode optar por ficar em casa ou escolher outro tipo de programa. A consequência seria uma queda na arrecadação de cidades que dependem economicamente dos visitantes.
Menos movimento significa também menos necessidade de mão de obra. O temor de lideranças do setor é que a medida, com o tempo, leve ao desemprego e à redução da renda de milhares de trabalhadores. Só este ano, ainda temos nove feriados nacionais pela frente, oportunidades cruciais de faturamento.
Uma reunião de emergência para buscar soluções
Diante do risco, o Fórum de Turismo do Ceará convocou uma assembleia geral extraordinária para a próxima semana. O encontro reunirá empresários, lideranças políticas e sindicais para discutir os impactos da nova regra. A ideia é encontrar caminhos para adequar a portaria à realidade do turismo.
Entre os participantes, estarão o presidente da Fecomércio, deputados estaduais e federais, e os secretários de turismo do estado e da capital. Representantes de sindicatos de hotéis, bares e restaurantes também marcarão presença. A união de forças mostra a dimensão da preocupação.
O objetivo prático é debater alternativas que evitem o fechamento geral em feriados. Uma possibilidade é buscar ajustes na lei que considerem as especificidades da hotelaria e da gastronomia. O setor quer garantir que o turista continue sendo bem atendido em todos os dias do ano, sem prejuízo aos direitos dos trabalhadores.
O Fórum de Turismo do Ceará, que organiza a mobilização, atua há quase trinta anos na governança do setor. Ele reúne poder público, iniciativa privada e sociedade civil para coordenar políticas de turismo na região. Sua atuação é fundamental em momentos que exigem diálogo e articulação para proteger a economia local.
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