Filipe Martins deve seguir preso no Paraná; defesa nega uso de redes sociais pelo bolsonarista

O ex-assessor presidencial Filipe Martins foi levado para a prisão nesta sexta-feira. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ele estava em prisão domiciliar desde o último fim de semana.

A mudança de regime ocorreu por uma suspeita específica. Martins teria violado uma das condições impostas pela Justiça. Ele estava proibido de acessar suas redes sociais.

A informação sobre o possível descumprimento partiu da Polícia Federal. O fato teria ocorrido na plataforma profissional LinkedIn. A defesa do ex-assessor, no entanto, nega qualquer violação das regras.

A Polícia Federal recebeu uma notificação de um usuário da rede. Essa pessoa alertou que seu perfil havia sido visualizado. O acesso partiu de uma conta vinculada a Filipe Martins.

O usuário que fez a notificação foi identificado como Ricardo Wagner Roquetti. Trata-se de um coronel aposentado da Aeronáutica. Ele foi demitido de um cargo no Ministério da Educação ainda no início do governo passado.

Esse foi o elemento central que levou o ministro do STF a revisar a situação. A alegação de acesso à rede social, mesmo sem postagens, foi considerada grave. A partir daí, o caso seguiu para uma nova decisão judicial.

A argumentação da defesa

Os advogados de Martins apresentaram uma explicação detalhada. Eles afirmam que as contas do assessor estão sob custódia exclusiva da equipe de defesa. O objetivo seria preservar e organizar informações anteriores relevantes para o caso.

A defesa argumenta que o uso foi técnico e silencioso. Segundo eles, não houve postagem, interação ou qualquer comunicação pública. A ferramenta teria sido usada apenas para consultar trajetórias profissionais e contatos.

O entendimento da defesa é que a proibição judicial refere-se a publicações. Eles acreditam que acessos para fins de investigação própria não estariam vetados. O propósito, dizem, é estritamente o de preparar a ampla defesa.

A decisão do ministro

Ao analisar o caso, o ministro Alexandre de Moraes teve uma visão diferente. Para ele, ficou claro que houve descumprimento da medida cautelar. O simples reconhecimento do uso da rede social pela defesa foi um ponto decisivo.

Moraes não aceitou a justificativa de que o acesso era para fins de defesa. Ele considerou que a ação demonstra desrespeito às normas e instituições. O uso da plataforma, em si, foi entendido como uma ofensa às regras estabelecidas.

O ministro enfatizou que a medida cautelar precisa ser observada integralmente. A decisão resultou na conversão da prisão domiciliar em preventiva. Martins foi inicialmente encaminhado para um presídio em Ponta Grossa, no Paraná.

Os desdobramentos práticos

Com a nova ordem, Filipe Martins deixou a prisão domiciliar. Agora, ele aguarda em uma unidade prisional. Ainda não está definido se ele será transferido para outro local de custódia.

Situações como esta mostram a precisão exigida no cumprimento de decisões judiciais. Cada detalhe das condições impostas é avaliado com rigor. O caso segue em andamento, com a defesa tendo o direito de recorrer.

O episódio ilustra como as regras em processos complexos são aplicadas. O sistema monitora atentamente o comportamento das partes envolvidas. A partir daí, as decisões são tomadas para garantir a integridade do processo.