O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, deixou uma mensagem clara ao encerrar o ano judiciário. Ele reforçou que o diálogo será o caminho para construir um código de ética para os magistrados. A ideia, que ainda está sendo formatada, surge em um momento de debates intensos sobre o papel do Judiciário.
Fachin destacou a transparência como um pilar fundamental para a legitimidade das cortes. Ele acredita que a vigilância institucional e a responsabilidade nas decisões são essenciais. O presidente também lembrou que divergências bem fundamentadas são saudáveis em uma democracia.
Para ele, o debate qualificado é um sinal de maturidade republicana. O objetivo final é fortalecer a confiança da sociedade nas instituições. A proposta é que essas diretrizes éticas sejam uma prioridade para o ano de 2026.
O caminho para um código de ética
A iniciativa de criar um código específico para o STF não foi recebida com unanimidade interna. Alguns ministros questionaram o timing do debate, que ocorre em um período de tensão com o Congresso. Fachin, no entanto, segue apostando no fortalecimento da discussão pública.
A estratégia é usar a transparência como argumento central para reduzir resistências. O modelo que inspira a proposta é o código de ética alemão, focado em abrir informações. Esse enfoque é visto como menos confrontador do que outros modelos europeus, que listam principalmente proibições.
A tática parece inteligente. É difícil alguém se opor publicamente à divulgação de valores recebidos em palestras, por exemplo. O próprio STF tem cobrado mais transparência de outros Poderes e da iniciativa privada. A coerência nesse ponto é um trunfo importante para o presidente.
Transparência como fundamento
Em seu discurso, Fachin citou o filósofo Norberto Bobbio para sustentar sua defesa. A ideia é que a legitimidade democrática depende da publicidade dos atos do poder e do controle pela cidadania. Na visão dele, a transparência não é um detalhe, mas uma parte constitutiva do Estado de Direito.
Além do código de ética, ele listou outras prioridades para o próximo ano. A discussão sobre a remuneração da magistratura e o aprofundamento da colegialidade nos julgamentos estão na pauta. Fachin defende que a transparência também é a chave para tratar dos salários, equilibrando valorização da carreira e contenção de abusos.
O presidente ainda fez uma defesa da atuação do STF em direitos humanos e segurança jurídica. Ele também registrou publicamente o desagravo ao ministro Alexandre de Moraes, após a retirada das sanções financeiras dos Estados Unidos. A mensagem foi de que a corte não deve se curvar a ameaças externas.
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