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Estados elevam ICMS dos combustíveis; entenda os impactos

Começou o ano e, com ele, uma mudança no bolso de quem precisa encher o tanque ou trocar o botijão de gás. Desde quinta-feira, o ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha está mais alto. Esse imposto estadual é um dos componentes que formam o preço final que você paga.

A decisão pelo aumento foi tomada em setembro do ano passado pelo Confaz, um conselho que reúne os secretários de Fazenda dos estados e da União. O reajuste segue as regras de uma lei de 2022, que estabelece a forma de calcular essas tarifas anualmente. Esta é a segunda vez seguida que o tributo sobe.

Na prática, a gasolina comum terá um acréscimo de dez centavos por litro no valor do ICMS, que agora é R$ 1,57. O diesel sobe cinco centavos, indando para R$ 1,17 por litro. Já o botijão de gás de cozinha de 13 kg terá um aumento de R$ 1,05 no imposto.

### Como o cálculo é feito

O valor do ICMS não é um porcentagem fixa sobre o preço do produto. Ele é calculado com base na média dos preços praticados nos meses anteriores. Para definir a alíquota de 2026, foram comparados os preços de fevereiro a agosto de 2025 com o mesmo período de 2024.

Esse método pode, em alguns casos, resultar em redução do imposto. Foi o que aconteceu com o gás de cozinha em 2025, quando o preço do produto caiu. No entanto, a tendência recente tem sido de alta, o que pressiona o valor final para o consumidor.

O cálculo é feito pelo Comsefaz, com dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo. A ideia é tentar manter uma certa estabilidade, mas o resultado imediato é um custo maior na bomba e no botijão.

### O impacto na economia do dia a dia

Combustível não é um gasto qualquer. É um insumo estratégico que movimenta toda a economia. Quando o preço sobe, o impacto vai muito além do posto de gasolina. O transporte de mercadorias fica mais caro, o que encarece alimentos e produtos em geral.

Serviços de entrega e fretes também podem repassar o aumento. No fim, mesmo quem não tem carro sente o efeito indireto no preço das compras do mês. É uma cadeia que atinge o orçamento de praticamente todo mundo.

Para os governos estaduais e municipais, que dependem da arrecadação do ICMS, a alta é importante. Eles recebem 25% do total coletado. Como o mercado de combustíveis é enorme no Brasil, qualquer alteração gera um impacto significativo nos cofres públicos.

### A política de preços da Petrobras

Nos últimos anos, a política de preços da Petrobras passou por mudanças. A empresa abandonou o modelo que atrelava automaticamente os valores aqui ao dólar e ao preço internacional do petróleo. A ideia era tentar descolar um pouco os reajustes locais das volatilidades do mercado global.

No entanto, essa desconexão nem sempre beneficia o consumidor na ponta. Em 2025, por exemplo, o preço do petróleo no mundo caiu, mas essa queda não chegou de forma completa às refinarias brasileiras. E mesmo quando chega, outros fatores podem anular o benefício.

Um estudo do Ineep mostrou que, entre janeiro e outubro de 2025, o preço da gasolina nas refinarias caiu 21%. Apesar disso, o valor médio na bomba subiu levemente. A explicação foi um aumento expressivo nas margens de distribuição e revenda, que ficou com a diferença.

### Os convênios que regulamentam a cobrança

A aplicação concreta do aumento se dá por meio de instrumentos chamados Convênios ICMS. Para 2026, os convênios de número 112 e 113 de 2025 foram os responsáveis por estabelecer os novos valores. Eles foram aprovados pelo Confaz e publicados no Diário Oficial da União.

Por questões legais, existe um período de espera entre a publicação e a efetiva cobrança. É o que se chama de respeito às anterioridades tributárias. Por isso, mesmo tendo sido publicados em setembro, os novos valores só passam a valer agora, em janeiro de 2026.

Esse processo burocrático é padrão para a maioria dos impostos. Ele garante que os contribuintes e as empresas tenham tempo de se preparar para as mudanças nas regras antes que elas entrem em vigor de fato.

### O que esperar do futuro próximo

O cenário para os próximos meses segue incerto. Apesar da nova política da Petrobras, fatores externos como conflitos internacionais e variações cambiais ainda influenciam os custos. Além disso, a margem das distribuidoras e postos se mostrou um componente volátil no preço final.

Para o cidadão, a sensação é de que a conta nunca fica realmente mais leve. Mesmo com a queda do petróleo, outros elos da cadeia absorvem a economia. O resultado é que o alívio na bomba acaba sendo mínimo ou inexistente.

A complexidade da formação de preços torna difícil prever tendências. O que se sabe é que o ICMS é apenas uma parte da história, e que pressões em qualquer outra frente podem manter os valores em um patamar elevado.

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