A primeira mulher a comandar o Superior Tribunal Militar, a ministra Maria Elizabeth Rocha, usou uma palavra forte para descrever a presença feminina nas cortes superiores do país: desastre. Em um evento recente em São Paulo, ela deixou claro que a situação, longe de melhorar, piora de forma agressiva. Segundo ela, mesmo governos com discurso progressista têm reduzido significativamente a nomeação de mulheres para esses cargos.
A lógica seria esperar uma evolução natural, mas os números seguem na direção contrária. A magistrada observa que há um descompasso entre a expectativa e a realidade concreta dos tribunais. Esse cenário é ainda mais complexo quando se considera todo o percurso da carreira jurídica.
Rocha já havia destacado outro obstáculo: a dificuldade em promoções por merecimento na segunda instância. Ela explica que as mulheres não estão totalmente habituadas aos necessários trânsitos políticos. Esse não é um simples desinteresse, mas uma questão de rotina sobrecarregada.
A realidade doméstica ainda recai majoritariamente sobre elas, que são protagonistas dos cuidados com filhos, pessoas idosas e da casa. Essa dupla, ou tripla, jornada consome o tempo e a energia que poderiam ser investidos em relações profissionais estratégicas. O resultado é uma barreira prática que dificulta a ascensão.
A ministra conhece bem essas barreiras. Eleita para a presidência do STM em 2025, ela quebrou um tabu de mais de 200 anos na história do tribunal. Sua trajetória é sólida, com formação em direito pela PUC-MG e doutorado em direito constitucional pela UFMG. Apesar do currículo, o caminho foi marcado por resistências.
Ela mesma relatou ter sofrido ataques misóginos ao longo da carreira, que se intensificaram em momentos-chave. Quando assumiu a corte militar e durante a votação para a presidência, enfrentou oposição interna. Em uma situação, seu próprio voto de minerva foi decisivo para a eleição, evidenciando as resistências.
Recentemente, um colega de tribunal fez uma declaração considerada machista. Ele sugeriu que a presidente “estudasse mais a história do país” após ela pedir desculpas institucionais às vítimas da ditadura militar. Episódios como esse mostram que o preconceito pode surgir de forma sutil ou direta, mesmo no topo da carreira.
Sob o comando de Rocha, o STM se prepara para um julgamento histórico: a cassação das patentes de militares condenados pelo STF no caso da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Há expectativa de que os processos comecem ainda este ano, mas o calendário depende de outras etapas.
O andamento passa pelos trabalhos de relatores e revisores, que precisam liberar os casos para julgamento. A presidente afirmou que não vai pressionar os magistrados, respeitando o ritmo técnico necessário. É um processo delicado, que demanda atenção aos detalhes e ao direito de defesa.
Sobre outro tema espinhoso, a ministra se recusou a comentar a decisão do Supremo sobre os penduricalhos, benefícios extras pagos acima do teto constitucional. O STM é uma das cortes que praticou esse tipo de pagamento. Ela apenas mencionou que ainda há questões a serem esclarecidas, sem entrar em detalhes.
A fala reforça a complexidade administrativa e legal que cerca o tema. O silêncio, nesse caso, parece ser uma postura de cautela. A prioridade no tribunal, no momento, parece clara: conduzir com rigor os processos importantes que estão sob sua responsabilidade, dentro de um ambiente que ela mesma reconhece como desafiador para as mulheres.
Os comentários estão fechados, mas trackbacks E pingbacks estão abertos.