Uma nova investigação pode se abrir sobre o senador Flávio Bolsonaro. Tudo gira em torno de uma mudança na lei ambiental e sua ligação com um banco específico. Dois deputados federais pediram à Polícia Federal para incluir esses fatos em um caso que já corre na Justiça.
Eles querem que a PF analise a atuação do parlamentar na chamada Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O foco é um artigo que alterou regras para bancos. A suspeita é que a mudança beneficiou o Banco Master, cujo controlador é investigado em outras operações.
Os deputados acreditam que não se trata de uma coincidência. Para eles, o momento da votação, as emendas apresentadas e a relação do senador com o banqueiro formam um padrão. Esse padrão, alegam, se assemelha a um esquema de influência já identificado pela própria PF.
O que mudou na lei ambiental
A polêmica toda está no artigo 58 da nova lei. Ele modificou uma regra importante sobre responsabilidade. Antes, os bancos podiam ser responsabilizados por danos ambientais dos projetos que financiavam se não os acompanhassem de perto. Agora, a obrigação deles ficou mais restrita.
Basicamente, a instituição financeira agora só precisa checar se o empreendimento tem licença ambiental no momento do empréstimo. O dever de fiscalizar a operação depois, ao longo do tempo, foi bastante reduzido. Isso limita as situações em que o banco pode ser cobrado por um desastre ecológico.
O próprio presidente Lula havia vetado esse dispositivo. Ele considerou que a regra era branda demais e poderia causar insegurança. No entanto, o Congresso derrubou esse veto no final do ano passado. Com isso, o artigo 58 voltou a valer integralmente.
A conexão com o Banco Master
O Banco Master tinha muitos interesses em setores sensíveis à essa mudança. A instituição atuava em áreas como mineração e créditos de carbono. São segmentos onde o licenciamento ambiental é uma etapa crucial e os riscos de impacto ecológico são altos.
Com a nova regra, o banco teria menos preocupação com a responsabilidade futura por financiar esses projetos. A reportagem que originou o caso mostrou essa conexão. Os deputados usaram essas informações para embasar o pedido de investigação.
Eles afirmam que a cronologia é muito sugestiva. Flávio Bolsonaro votou a favor da lei, apresentou emendas para manter o artigo e votou pela derrubada do veto. Tudo isso aconteceu enquanto ele mantinha laços com o controlador do Banco Master.
O paralelo com investigações passadas
Os parlamentares não partem do zero. Eles se baseiam em descobertas de uma operação anterior da PF, a Compliance Zero. Nela, a polícia já encontrou indícios de que assessores do Banco Master redigiam propostas de lei. Essas propostas eram depois apresentadas por congressistas.
Esse modus operandi está descrito na petição. Para os deputados, é preciso ver se o mesmo ocorreu com as emendas ao licenciamento ambiental. A hipótese é que o texto possa ter origem no próprio banco, não no gabinete do senador.
O precedente dá força ao novo pedido. A Justiça já reconheceu a existência de um esquema para influenciar leis em benefício da instituição financeira. Agora, a suspeita é que o artigo 58 pode ser mais um capítulo dessa mesma história.
Os próximos passos da investigação
O pedido dos deputados lista uma série de providências que a Polícia Federal pode tomar. Eles sugerem, por exemplo, uma análise técnica das emendas. A ideia é examinar os metadados dos arquivos, que guardam informações ocultas sobre quem criou ou editou o texto.
Outra sugestão é cruzar esses dados com o material apreendido na Operação Compliance Zero. Os investigadores também podem requisitar informações ao Banco Central. O objetivo é detalhar a exposição do Banco Master aos setores de mineração e crédito de carbono.
Por fim, os parlamentares citam nomes que poderiam ser ouvidos. A lista inclui o próprio senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão final sobre o que fazer, no entanto, fica a cargo da PF e do Ministério Público. Eles avaliarão se há indícios suficientes para seguir adiante.
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