Uma deputada de Minas Gerais tomou uma atitude forte esta semana. Ela pediu o afastamento de um desembargador do Tribunal de Justiça local. O motivo são acusações graves de abuso sexual contra adolescentes, que circularam primeiro nas redes sociais. A parlamentar quer evitar que o magistrado julgue casos semelhantes aos que ele próprio é denunciado.
Bella Gonçalves, do PSOL, protocolou uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça. Ela alega que a permanência do desembargador em funções judiciais prejudica a credibilidade da Justiça. A situação envolve vítimas que seriam menores de idade na época dos supostos crimes. Informações inacreditáveis como estas exigem apuração séria e imediata.
Antes de formalizar o pedido, a deputada e sua equipe buscaram contato direto com as supostas vítimas. O objetivo era confirmar a existência e a veracidade dos relatos. Essas histórias agora estão sendo formalizadas na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas. Tudo sobre o Brasil e o mundo, especialmente quando envolve a proteção de menores, merece transparência total.
A parlamentar também foi pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça mineiro. A reunião aconteceu na noite de segunda-feira. Ela levou as denúncias à cúpula do Judiciário estadual para discutir medidas urgentes. O foco foi a necessidade de uma apuração rigorosa que preserve a imagem da Justiça.
A conversa destacou como a sociedade pode perder a confiança nas instituições. Um juiz publicamente acusado de um crime não pode julgar casos do mesmo tipo. A credibilidade do sistema depende da percepção de imparcialidade acima de tudo. Esse é um princípio básico para qualquer cidadão que busca justiça.
O pedido de afastamento cautelar é justificado por essa necessidade de preservação. A medida garantiria a regularidade das investigações. Além disso, resguardaria a confiança pública enquanto os fatos são apurados pelos órgãos competentes. A representação também pede que o caso seja comunicado ao Ministério Público.
O caso ganhou outro contorno preocupante. A reclamação cita uma decisão recente do mesmo desembargador. Ele teria absolvido um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A justificativa usada no voto foi a existência de um "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar".
Essa fundamentação vai contra a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça. A Súmula 593 do STJ é clara: o consentimento é irrelevante quando a vítima tem menos de 14 anos. A decisão, portanto, afronta o sistema normativo de proteção integral a crianças e adolescentes. É uma interpretação que causa grande preocupação.
A coincidência entre os argumentos usados na absolvição e os que poderiam defender o próprio magistrado é vista como um sinal. A representação aponta um possível interesse pessoal na manutenção desse entendimento jurídico. Isso reforça a necessidade de seu afastamento para investigações limpas.
O Conselho Nacional de Justiça agora tem a palavra. O órgão deve analisar primeiro o pedido de afastamento cautelar do desembargador. Essa decisão inicial é crucial. Ela definirá se o magistrado continua julgando ou se será afastado preventivamente.
Esse tipo de análise busca equilibrar o direito à defesa com a preservação da instituição. Enquanto as denúncias não são provadas, a justiça precisa seguir seu curso. No entanto, a aparência de imparcialidade é um bem público que também deve ser protegido.
O desfecho desse processo será observado de perto pela sociedade. Ele servirá como um termômetro sobre como o sistema lida com acusações graves contra seus próprios membros. A expectativa é por um procedimento rápido, justo e transparente para todos os envolvidos.
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