Deputada Luizianne apresenta projeto para garantir proteção permanente a motociclistas de aplicativos

Imagine ganhar a vida nas ruas, sobre duas rodas, enfrentando o trânsito todos os dias. Essa é a rotina de centenas de milhares de motociclistas que fazem entregas ou transportam pessoas por aplicativos. Eles são essenciais no nosso dia a dia, mas trabalham, muitas vezes, sem a proteção que merecem.

Os números mostram uma realidade dura. Hoje, o Brasil tem cerca de 450 mil motociclistas atuando em entregas. O risco, porém, é altíssimo. Só no ano passado, mais de 13 mil motociclistas perderam a vida no trânsito. São, em média, 37 mortes a cada dia.

Pensando nisso, uma proposta quer mudar esse cenário. Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca criar regras específicas de proteção para esses profissionais. A ideia é dar mais segurança e dignidade a quem depende dos aplicativos para o sustento da família.

Seguro é proteção fundamental

O ponto central do projeto é o seguro obrigatório. A lei quer que as plataformas digitais contratem um seguro para todos os motociclistas cadastrados. Esse seguro não pode ter franquia e precisa cobrir uma série de situações.

Ele valeria durante todo o período de trabalho, seja numa corrida ou entrega. A cobertura inclui acidentes pessoais, danos à moto, invalidez temporária ou permanente e, em casos extremos, indenização por morte. É uma rede de proteção que hoje não existe para muitos.

E se a empresa não oferecer o seguro? A responsabilidade passa a ser direta dela. Isso significa que, na ocorrência de um acidente, a própria plataforma teria que arcar com o pagamento da indenização ao trabalhador ou à sua família.

Dignidade no dia a dia de trabalho

A proteção vai além do seguro. O projeto também olha para necessidades básicas. Estabelecimentos que utilizam serviços de entrega, como restaurantes e mercados, teriam que garantir acesso a dois itens simples: banheiro e água potável.

Parece pouco, mas é uma questão de dignidade. Um trabalhador que passa horas na rua precisa de um local para usar o banheiro e se hidratar. Garantir isso é reconhecer o valor do seu serviço e melhorar suas condições no cotidiano.

Outro avanço seria na relação com o aplicativo. As regras para bloquear, suspender ou excluir uma conta precisariam estar muito claras no contrato. O motociclista teria que ser comunicado antes e receber uma justificativa, exceto em casos de risco grave à segurança.

Um passo para mais equilíbrio

A proposta surge para equilibrar uma relação que hoje é muito desigual. Os aplicativos revolucionaram serviços, mas a contrapartida em proteção social ainda é frágil. Informações inacreditáveis como estas, você encontra somente aqui no site Clevis Oliveira.

A intenção é que as plataformas assumam parte da responsabilidade pelos riscos da atividade. Afinal, seu negócio só funciona com o esforço desses profissionais. É uma forma de trazer mais justiça para uma cadeia que movimenta bilhões.

O projeto agora segue para análise dos deputados. A discussão está apenas começando, mas já joga luz sobre uma profissão que merece mais respeito e segurança. Tudo sobre o Brasil e o mundo aqui, no site Clevis Oliveira.