Defesa de Bolsonaro faz novo pedido de prisão domiciliar e após perícia da PF frustrar tentativa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal. Desta vez, os advogados buscam a transferência dele para a prisão domiciliar por motivos de saúde. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira e agora aguarda a análise do ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro está preso no Batalhão da Polícia Militar conhecido como Papudinha, em Brasília. A solicitação argumenta que a custódia em uma cela oferece riscos à sua integridade física. O documento descreve um quadro clínico complexo que exigiria um ambiente mais controlado e previsível.

A decisão judicial sobre esse benefício ainda é incerta. Tudo depende da avaliação do ministro responsável pelo caso. A situação mantém o ex-presidente sob os holofotes do sistema de Justiça e da opinião pública.

O que diz o pedido da defesa

Os advogados apresentaram um laudo médico detalhando as condições de saúde do ex-presidente. O texto fala em "multimorbidade grave", uma situação com várias doenças crônicas atuando ao mesmo tempo. O risco de descompensação súbita e de eventos fatais é citado como motivo central para a mudança.

O documento lista o uso contínuo de medicamentos para pressão arterial, depressão e controle de soluços. Problemas como apneia do sono e instabilidade postural completam o quadro. Esses fatores, juntos, aumentam significativamente o perigo de uma queda dentro da cela.

A defesa reconhece que a Papudinha passou por adaptações. No entanto, sustenta que um cárcere nunca terá a segurança de uma residência. A resposta rápida a emergências e a continuidade dos tratamentos seriam muito mais difíceis no ambiente prisional.

O laudo da Polícia Federal

Recentemente, uma perícia médica da Polícia Federal foi divulgada. Ela foi encomendada pelo próprio ministro Alexandre de Moraes. O laudo confirmou que Bolsonaro precisa de cuidados especiais e tem risco de queda. Contudo, o documento não recomendou a transferência para um hospital.

Os peritos concluíram que as doenças estão controladas com o acompanhamento atual. Eles sugeriram apenas tratamentos regulares e medidas preventivas. Essa conclusão foi diferente do que esperava o entorno do ex-presidente.

A expectativa era que o laudo fosse um passo decisivo para a prisão domiciliar. Como isso não aconteceu, a estratégia da defesa mudou. Agora, o argumento é que mesmo com cuidados, a estrutura da prisão é insuficiente e perigosa.

O contexto da decisão judicial

Em janeiro, Michelle Bolsonaro conversou pessoalmente com o ministro Moraes. Ela questionou por que não era concedido o mesmo benefício dado ao ex-presidente Fernando Collor. Collor recebeu prisão domiciliar no ano passado após diagnóstico de Parkinson e risco de queda.

Moraes explicou que cada caso é analisado com base em suas particularidades médicas. A decisão é técnica e leva em conta apenas os laudos e as condições apresentadas. Comparações diretas nem sempre são aplicáveis no Direito.

Bolsonaro completa mais de seis meses de prisão. Ele foi transferido para a Papudinha após violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Antes desse incidente, cumpria a pena em casa. O novo pedido tenta reverter essa mudança com base no agravamento de seu estado de saúde.