O ano de 2026 já tem seus dias de folga definidos pelo governo federal. A portaria que lista feriados nacionais e pontos facultativos foi publicada e serve como um guia oficial para o funcionamento dos órgãos públicos. Isso ajuda todos a se organizarem, tanto servidores quanto quem precisa de algum serviço.
A lista traz dez feriados nacionais obrigatórios em todo o país. A boa notícia é que apenas um deles cairá em um fim de semana no ano que vem. Isso significa mais chances de aquele feriadão prolongado, perfeito para uma viagem ou descanso em casa.
Além dos feriados, a norma estabelece nove pontos facultativos. Esses são dias em que o serviço público pode parar, mas não é uma regra absoluta. A decisão final fica a cargo de cada órgão, que precisa garantir o funcionamento de serviços essenciais à população.
O que são pontos facultativos
É importante entender a diferença prática entre um feriado e um ponto facultativo. Nos feriados nacionais, como Tiradentes ou Natal, o expediente nos órgãos federais é suspenso. Já o ponto facultativo é uma folga opcional concedida pelo governo.
Isso significa que, nesses dias, repartições como INSS, Receita Federal ou agências de atendimento podem abrir com horário reduzido ou não abrir. A orientação é sempre verificar com antecedência o funcionamento do local que você precisa. Para quem trabalha no setor privado, a regra é outra e segue o que determina a convenção coletiva ou a empresa.
A portaria é bem específica sobre essas regras. Ela não permite que órgãos federais antecipem a folga nem que adotem pontos facultativos decretados por estados ou municípios. A exceção são os feriados estaduais, que devem ser respeitados pelas repartições federais localizadas naquele estado.
O calendário completo de 2026
O ano começa em clima de festa, com o feriado da Confraternização Universal no dia 1º de janeiro. Logo depois, em fevereiro, vem uma sequência de folgas para o Carnaval. Os dias 16 e 17 são pontos facultativos, e a Quarta-feira de Cinzas, dia 18, tem ponto facultativo apenas até as 14 horas.
A Sexta-feira Santa, a Paixão de Cristo, é feriado nacional no dia 3 de abril. Em seguida, há um ponto facultativo no dia 20 de abril, véspera do feriado de Tiradentes, celebrado no dia 21. O Dia do Trabalho, 1º de maio, também é feriado nacional.
Em junho, Corpus Christi, celebrado no dia 4, é ponto facultativo. O dia seguinte, 5 de junho, também foi incluído como folga opcional, formando uma pequena pausa no meio do ano. A Independência do Brasil, em 7 de setembro, é o próximo feriado na lista.
Datas do final do ano
O último trimestre do ano concentra vários feriados importantes. Dia 12 de outubro é feriado de Nossa Senhora Aparecida. No dia 28 do mesmo mês, é ponto facultativo para o Dia do Servidor Público. Novembro traz três feriados seguidos: Finados (2), Proclamação da República (15) e Consciência Negra (20).
Para encerrar o ano, a portaria estabelece pontos facultativos nas vésperas de Natal e Ano Novo, sempre a partir das 13 horas dos dias 24 e 31 de dezembro. Os feriados do Natal (25) e da Confraternização Universal do ano seguinte (1º de janeiro de 2027) fecham o ciclo. Com esse mapa em mãos, fica mais fácil planejar os compromissos e, claro, os merecidos momentos de descanso.
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