Você acompanhou a recente eleição de uma mulher trans para presidir a Comissão de Direitos da Mulher na Câmara. O fato gerou enorme polêmica e debate acalorado. Enquanto isso, uma situação muito mais silenciosa passou despercebida pela maioria das pessoas. A própria composição dessa comissão tem chamado a atenção por outros motivos, que vão além da identidade de sua nova presidente.
Dos cargos titulares na comissão, dois são ocupados por deputados homens. Na lista de suplentes, a presença masculina é ainda mais expressiva, somando sete nomes. A discussão sobre quem pode ou não representar as mulheres ganhou os holofotes nas últimas semanas. No entanto, a simples participação de homens nesse espaço, por si só, nunca foi um impedimento regimental. O que realmente causa estranheza é o perfil de alguns desses parlamentares.
Um dos titulares, por exemplo, tem um histórico público de declarações agressivas contra colegas mulheres. Em uma sessão da CCJ em 2021, ele dirigiu-se a uma deputada dizendo que ela “precisava de um médico e de remédio para parar de falar”. Em outro episódio, durante uma discussão, fez referências à sua experiência como delegado. Disse, de forma ameaçadora, que já havia “matado muita gente” e desejou que as deputadas presentes “esquecessem de acordar”. Essas falas geraram até uma nota de repúdio formal da Secretaria da Mulher da Câmara.
Para uma parlamentar que foi alvo desses ataques, a presença dele na comissão não é neutra. Ela vê nisso uma estratégia de obstrução. Na avaliação dela, figuras com esse perfil entram no colegiado com um único objetivo: barrar avanços em pautas importantes para as brasileiras. É a expressão, segundo ela, de uma masculinidade tóxica que busca minar os direitos conquistados. A reportagem tentou ouvir o deputado sobre essas acusações, mas ele não se manifestou.
Outro nome que integrou a lista de suplentes até recentemente foi cassado por fraude à cota de gênero. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que seu partido, na eleição de 2022, não cumpriu as regras de destinação de tempo de TV para mulheres e pessoas negras. O processo ainda corre no Tribunal Superior Eleitoral, aguardando julgamento final. A assessoria do parlamentar afirma que ele não teve ingerência nos fatos, responsabilizando a legenda.
A justificativa para a participação masculina na comissão varia. Um dos suplentes, por exemplo, é autor de um projeto que busca revogar uma lei crucial. Essa lei garante atendimento integral e obrigatório a vítimas de violência sexual no sistema de saúde. O parlamentar alega, em sua proposta, que a norma teria um “objetivo oculto” de introduzir o aborto no país, embora a palavra sequer apareça no texto legal. É um exemplo claro de como as visões dentro do mesmo espaço podem ser diametralmente opostas.
A função principal da comissão é justamente analisar propostas como essa e investigar violações de direitos. A escolha de seus membros segue a proporcionalidade partidária, sendo uma decisão dos líderes das bancadas. O regimento interno não exige que um integrante tenha a identidade tratada pelo colegiado. Ou seja, não é preciso ser mulher para estar lá. Uma deputada que se opôs à presidência de Erika Hilton reconhece esse ponto. Ela diz que o diálogo com homens sempre fez parte da construção de políticas públicas.
No entanto, ela faz uma distinção importante. Participar do debate é uma coisa. Conduzir a pauta e presidir os trabalhos é outra totalmente diferente. Sua oposição, afirma, se deu porque acredita que a presidente eleita não representa as dores das mulheres brasileiras. Para a nova presidente da comissão, o silêncio em torno dos casos de violência envolvendo um titular é revelador. Ela vê nisso uma demonstração de que os ataques à sua eleição são uma farsa.
A presença de homens com esse tipo de histórico, na visão dela, é um sintoma alarmante. Mostra como os direitos das mulheres estão permanentemente sob ameaça. As pautas que deveriam protegê-las podem ser sequestradas por setores interessados apenas em frear qualquer avanço. O que está em jogo, portanto, vai muito além de uma simples disputa por cargos. É a definição de quem de fato ocupa esse espaço para legislar a favor de todas.
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